Uma nova operação militar na Amazônia liderada pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), deve ter início nos próximos dias. A decisão ocorre no momento em que a região volta a registrar forte alta no desmatamento.
Dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) mostram que o desmatamento na Amazônia Legal em maio foi o maior desde 2016, quando a série histórica teve início.
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É o terceiro mês seguido de recorde de destruição da floresta em 2021 – os militares deixaram a área em abril.
Ação depende da GLO
A iniciativa já está em andamento dentro das Forças Armadas e só depende agora da publicação de um decreto de GLO (Garantia da Lei e da Ordem), para formalizar a operação, além de acordo com os Estados que serão alvo da medida, como Amazonas e Pará.
Em 28 dias de maio, a região atingiu a marca de 1.180 km² de desmate, avanço de 41% em relação ao mesmo mês de 2020.
Número inédito
Desde o início da série histórica, com a operação do satélite Deter-B, é a primeira vez que o número ultrapassa 1 mil km² para esse mês.
Segundo o Inpe, no acumulado desde agosto, vem caindo rápido a diferença entre a área recorde de alertas do ano passado e a deste ano: em janeiro o desmatamento em 2021 era 21% menor que em 2020.
Agora a diferença é de 8%, e ainda pode cair mais.
Procurado pelo “Estadão”, na semana passada, o Observatório do Clima havia afirmado que o dado de maio “é preocupante, porque o mês marca o início da estação seca, quando a devastação se intensifica, em grande parte da Região Amazônica”.
“A permanecer a tendência nos próximos dois meses, a taxa oficial de desmatamento de 2021 poderá terminar com uma inédita quarta alta consecutiva”, disse em nota.
Ação improvisada
Esse retorno militar tenta novamente remediar um problema crônico na área ambiental, que é a falta de agentes em campo para atuar contra desmatamento e queimadas.
Há um déficit crescente no efetivo do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Biodiversidade) para fazer as fiscalizações necessárias.
Até o ano passado, o Ibama, que é o principal órgão do governo federal na proteção da maior floresta tropical do mundo, contava apenas com 591 agentes ambientais para enfrentar o avanço do crime ambiental, e isso não só na Amazônia, mas em todo o País.
Esse quadro de agentes é 55% inferior ao que o instituto detinha dez anos atrás.
Em 2010, eram 1.311 fiscais em atuação. No ICMBio, que cuida das unidades de conservação do País, o efetivo é ainda menor para esse trabalho.
Na semana passada, o Ibama anunciou a contratação temporária de 1.659 brigadistas para atuarem em 18 Estados no período de seca, fazendo ações com fogo controlado, para evitar que os incêndios se espalhem.
Foco
Mourão, que preside o Conselho Nacional da Amazônia Legal, tinha anunciado em fevereiro o fim da Operação Verde Brasil 2.
Na ocasião, porém, o vice-presidente havia sinalizado que, se fosse necessário, os militares seriam novamente acionados.
Nos meses seguintes, questionado em várias ocasiões pela reportagem do “Estadão” sobre os índices de desmatamento e a fiscalização a cargo de Ibama e ICMBio, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, delegou a responsabilidade pelo controle ao vice-presidente Hamilton Mourão, alegando que, até abril, ainda estava em vigor a chamada Garantia de Lei de da Ordem (GLO).
O efetivo militar para a nova GLO ainda está sendo calculado para aquela que deverá ser uma operação do tipo “Verde Brasil 3”.
Conforme apurou a reportagem, a força militar a ser utilizada deverá ser inferior àquela utilizada entre o ano passado e este ano.
Já as ações devem ser concentrar em locais onde, historicamente, ocorrem os maiores índices de queimadas e desmatamento. Nesta relação estão 11 municípios prioritários.
No estado do Pará, serão priorizados São Félix do Xingu, Altamira, Novo Progresso, Pacajá, Portel, Itaituba e Rurópolis. No Amazonas as ações se concentrarão na região de Apuí e Lábrea. No Estado de Mato Grosso, a região de Colniza deve receber reforço, assim como Porto Velho, em Rondônia.
Recursos
Na operação Verde Brasil 2, que ocorreu entre maio de 2020 e abril de 2021, foram aplicados R$ 410 milhões, segundo Hamilton Mourão. Quando a iniciativa foi encerrada, o governo anunciou o Plano Amazônia 21/22, que já previa uma continuidade de operações em áreas prioritárias.
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Foto: Divulgação
