TÁ NA MÍDIA

Com homicidas no meio, 255 presos esticam saída do Natal

Os presos liberados não saíram dos presídios com tornozeleiras eletrônicas, um instrumento que poderia ajudar a polícia a localizá-los e capturá-los.

04/01/2024 11:10

Com homicidas no meio, já são quatro dias do fim do prazo para o retorno dos presos liberados e os 255 fugitivos não se reapresentaram, nem foram presos, após a saída de Natal.

Conforme o g1, trata-se de pessoas que receberam o benefício de saída temporária especial, o chamado saidão.

Por exemplo, isso ocorreu no Rio de Janeiro.

Dessa maneira, o benefício para os apenados funciona da seguinte forma:

O pedido deve ser feito pela defesa do preso.
O juiz da Vara de Execuções Penais pede ao Ministério Público que diga se concorda com a liberação temporária.
Paralelamente, a Secretaria de Administração Penitenciária também é ouvida para informar sobre o comportamento do detento
E se todos disserem sim, o juiz concede o benefício

Então, para que o condenado tenha direito à visita ao lar, ele precisa já ter cumprido 60% da pena e estar no regime semiaberto.

Condenado por crimes hediondos

De acordo com a reportagem, depende de quando ele cometeu o crime. Se foi até o dia 24 de setembro 2019, pode.

Essa é a data da alteração da lei de execuções penais, como o chamado pacote anticrime – que incluiu essa proibição no artigo 122.

Segundo o texto, a partir do pacote, “não terá direito à saída temporária a que se refere o caput deste artigo o condenado que cumpre pena por praticar crime hediondo com resultado morte”.

Crimes hediondos com resultado morte são: latrocínio (roubo seguido de morte), sequestro em que a vítima seja morta, estupro e tortura em que as vítimas sejam assassinadas.

Assim, até esta alteração, os condenados por estes crimes podiam gozar deste benefício. Depois da modificação, quem cometeu crimes a partir deste dia, não poderá ser agraciado por este tipo de saída.

A Lei de crimes hediondos torna mais rígida a execução da pena. Então, ela amplia os requisitos pro preso conseguir benefícios chamados de reinserção social. É bom a gente lembrar que o chamado pacote anticrime de 2019 endureceu bastante a execução penal, principalmente em relação a crimes hediondos seguidos de morte. Mas tb é bom a gente lembrar que só se aplicam a crimes praticados a partir da vigência do pacote anticrime, diz o professor de direito da PUC Bruno Melaragno.

Chefes do tráfico

Além disso, entre os 255 liberados para o Natal no estado do Rio, há dois chefes do tráfico que cometeram os crimes antes da alteração. Saulo Cristiano Oliveira Dias, de 42 anos.

Ele é conhecido como SL, foi condenado a 18 anos e 9 meses e prisão pela morte de um militar do exército e por associação para o tráfico de drogas.

Ele foi preso em 2012. Segundo as investigações, fazia parte da cúpula da quadrilha que comandava o tráfico no complexo do Chapadão, na Pavuna, na Zona Norte da cidade.

Desse modo, aa mesma situação, foi solto para passar o Natal em casa Paulo Sérgio Gomes da Silva, o Bin Laden. Ele foi preso em 2018 por chefiar o tráfico de drogas no Morro Dona Marta, em Botafogo, Zona Sul.

Em suma, os presos liberados não saíram dos presídios com tornozeleiras eletrônicas, um instrumento que poderia ajudar a polícia a localizá-los e capturá-los.

Com tornozeleira, bolsonaristas dançam na saída da prisão

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Participe da nossa comunidade no WhatsApp e seja o primeiro a receber as notícias do BNC Amazonas!

Participar

Com homicidas no meio, 255 presos esticam saída do Natal

Os presos liberados não saíram dos presídios com tornozeleiras eletrônicas, um instrumento que poderia ajudar a polícia a localizá-los e capturá-los.

Amazonas e Pará têm 56 líderes do tráfico escondidos em favelas do Rio

No carnaval como no boi, jurados causam polêmicas e muito desgosto

Do QG do Caprichoso a conquistas no carnaval, a saga de artistas de Parintins

Barbalho pagou maior patrocínio da história para escola do Rio falar do Pará