Condenação de generais e almirante no golpe de Bolsonaro é fato inédito
Especialistas consideram a decisão um marco que reafirma a subordinação das Forças Armadas à Constituição e fortalece a democracia
Publicado em: 11/09/2025 às 23:08 | Atualizado em: 11/09/2025 às 23:15
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou históricos os julgamentos da chamada “trama golpista”: os generais Augusto Heleno, Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira e o almirante Almir Garnier se tornaram os primeiros oficiais de alta patente condenados por tentativa de golpe no Brasil.
A decisão foi confirmada com o voto da ministra Cármen Lúcia, alinhado ao relator Alexandre de Moraes e ao ministro Flávio Dino, que consideraram os réus culpados pelos crimes de dano qualificado, organização criminosa, tentativa de golpe e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Segundo as investigações, Heleno comandou um “gabinete de crise pós-golpe”; Braga Netto liderou e financiou o plano Punhal Verde e Amarelo, que previa assassinatos de autoridades; Paulo Sérgio pressionou comandantes das Forças Armadas a aderir ao golpe; e Garnier organizou desfile de blindados para pressionar o Congresso e “naturalizar” intervenção militar.
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Especialistas classificam a decisão como um marco civilizatório e dizem que ela mostra que as Forças Armadas não estão acima da Constituição, o que “fortalece a ordem democrática”.
A condenação não pode ser revertida, mas a defesa poderá solicitar revisão das penas, embora não da culpa.
A decisão histórica ocorre em um contexto de discussão sobre possível anistia no Congresso, que poderia suspender o cumprimento das penas, gerando tensão política.
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Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil