A sentença do juiz Sérgio Moro que condenou o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro no caso do triplex, dentro das investigações da Operação Lava Jato, foi distribuída no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, nesta quarta-feira (23), no fim da manhã.
A decisão de Moro em Curitiba é de primeira instância, e precisa ser confirmada pelo colegiado de desembargadores da 8ª Turma do TRF4, que é a segunda instância.
Os três desembargadores julgarão a apelação da defesa do ex-presidente Lula e podem rejeitar, aceitar ou modificar a condenação.
Um julgamento no TRF4 demora, em média, de 10 meses a um ano.
O Supremo Tribunal Federal (STF) já determinou que, a partir do resultado do julgamento da segunda instância, o condenado passa a cumprir a pena de prisão e se torna ficha-suja, ou seja, não poderá disputar eleições.
A sentença de Moro foi publicada no dia 12 de julho e permitiu que o petista recorresse em liberdade.
A acusação é pela ocultação da propriedade de uma cobertura triplex em Guarujá, no litoral paulista, recebida como propina da empreiteira OAS, em troca de favores na Petrobrás.
Defesa é analisada
No TRF4, a ação contra o ex-presidente vai direto para a mesa do desembargador João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato.
É ele quem vai analisar os argumentos dos advogados e do Ministério Público.
Depois de analisar as provas, ouvir os advogados e o Ministério Público, o desembargador relator prepara um voto com as suas conclusões.
Gebran pode modificar a decisão do juiz Sérgio Moro e, inclusive, absolver o ex-presidente Lula.
O processo, então, vai para uma sessão de julgamento na 8ª Turma, formada por Gebran Neto e outros dois desembargadores: Leandro Paulsen e Victor Laus (na foto, na mesma ordem).
Eles podem seguir ou não o voto do relator. A decisão final é por maioria de votos.
Fonte: G1
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