Congressistas articulam novos vetos para beneficiar partidos

02/12/2019 16:48

Deputados e senadores se preparam para derrubar outras decisões do presidente Jair Bolsonaro da minirreforma eleitoral aprovada no Congresso. Na semana passada, derrubaram alguns vetos em benefício próprio com uso do dinheiro público para pagamento de despesas dos partidos políticos. Para esta terça-feira (3), entre outros vetos que poderão ser derrubados, está a recriação da propaganda partidária no rádio e na TV.

Se os vetos forem rejeitados, de acordo com reportagem da Folha, entre os pontos que podem voltar a valer estão a recriação da propaganda partidária, a possibilidade de pagamento de multas eleitorais com recursos públicos do fundo partidário e maior flexibilidade de prazo para candidato ficha-suja.

Na semana passada, os parlamentares retomaram outros dispositivos da minirreforma que haviam sido vetados por Bolsonaro.

A queda de um desses vetos, por exemplo, segundo o texto do repórter Daniel Carvalho, passa a permitir a utilização do fundo partidário para partidos comprarem passagens aéreas para não filiados para eventos relacionados à legenda, como congressos, convenções ou palestras.

Além de ter contrariado interesses das agremiações partidárias, o governo federal tem visto seus vetos serem derrubados devido à irritação de diversas legendas que ainda não receberam as emendas parlamentares prometidas pelo Palácio do Planalto em troca da aprovação da reforma da Previdência no Congresso.

Auxiliares de Bolsonaro dizem que o governo tem desembolsado o que é possível, mas congressistas não estão satisfeitos com a demora no acerto do compromisso.

Emendas parlamentares

Os recursos das emendas parlamentares são utilizados por deputados e senadores para atender a suas bases eleitorais, o que ganha ainda mais importância com as disputas municipais de 2020.

Responsável pela articulação política, o ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) esteve com o presidente no fim do semana. Ele foi um dos integrantes da comitiva que acompanhou Bolsonaro e a primeira-dama, Michelle, em um show de humor gospel em Brasília, na noite de sábado (30).

Após derrubar os vetos a 7 dispositivos da minirreforma eleitoral na última quarta-feira (27), os parlamentares destacaram outros 37 pontos para serem analisados nesta terça.

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