Congresso derruba veto de Bolsonaro que beneficia setor de eventos
Parlamentares argumentaram que, até o momento, o setor de eventos era um dos únicos que ainda não havia recebido socorro
Da Redação do BNC Amazonas
Publicado em: 18/03/2022 às 11:51 | Atualizado em: 18/03/2022 às 11:51
O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), que beneficia com isenção e indenização.
De acordo com informações do Uol, a proposta beneficia empresas do segmento que sofreram com os impactos na pandemia do novo coronavírus.
Dessa maneira, o Ministério da Economia orientou o Planalto a vetar a proposta. Contudo, o próprio governo negociou a retomada da proposta no plenário do Congresso.
Sobretudo, o projeto reduz a 0%, por cinco anos, as alíquotas de PIS, Cofins, Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) e Imposto de Renda em atividades de eventos.
Da mesma forma, assegura indenização, em valor equivalente à despesa para o pagamento de empregados durante a pandemia de covid-19.
Ou seja, para empresas do setor que tiveram redução superior a 50% no faturamento entre 2019 e 2020. O impacto é de R$ 2,5 bilhões em gastos para o governo federal.
Portanto, no Congresso, parlamentares argumentaram que, até o momento, o setor de eventos era um dos únicos que ainda não havia recebido um socorro emergencial na pandemia.
Segundo a publicação, diferente de outros segmentos da economia, como avião, transporte terrestre e produtores culturais.
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Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados