O Congresso fará nas próximas semanas uma espécie de “Black Friday” parlamentar, antes da virada do ano. Conforme publicação do Estadão, na tarde de hoje (1º).
Por isso, os parlamentares aceleram projetos de interesse em pacotes de propostas que atendem ao lobby de grupos políticos.
Segundo o jornal, medidas defendidas pelo Centrão, como a liberação de jogos de azar.
Assim como a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro ao Fundo Eleitoral de R$ 5,7 bilhões, estão previstas para a pauta de dezembro.
Dessa maneira, a pressa dos deputados e senadores tem motivo: eles querem votar tudo agora porque 2022 é ano eleitoral.
Além disso, boa parte dos políticos costuma se ausentar de Brasília para fazer campanha em seus Estados.
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Fundo Eleitoral O Fundo Eleitoral é um dos itens que desperta mais interesse dos parlamentares.
Como se sabe, o financiamento de empresas foi vetado, em 2015.
Agora, o dinheiro público se tornou a principal fonte para candidatos e partidos bancarem gastos de campanha.
Por se tratar de uma medida relacionada ao Orçamento de 2022, os congressistas querem tomar uma decisão antes do fim deste ano.
Dessa forma, presidentes de partidos consultados pelo Estadão disseram não haver um acordo sobre a quantia a ser destinada às eleições de 2022.
Contudo, eles afirmaram que vão se reunir, nas próximas semanas, para definir o valor.
Como resultado, o Congresso aprovou em julho um fundo de R$ 5,7 bilhões para financiar as campanhas, número que representa quase o triplo dos recursos destinados às disputas de 2018 (R$ 2 bilhões).
A princípio, em agosto, o presidente Jair Bolsonaro vetou o montante aprovado pelo Legislativo e hoje o Fundo Eleitoral está indefinido.
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Centrão Ainda conforme o Estadão, o governo negocia com o Congresso para que o valor seja de até R$ 3,5 bilhões, mas dirigentes de partidos do Centrão querem algo na casa de R$ 5 bilhões.
“Temos que acertar isso daqui até 20 de dezembro (prazo para o recesso do Congresso), mas até agora não tem acordo”, afirmou o presidente do Solidariedade, deputado Paulinho Pereira da Silva (SP), conhecido como Paulinho da Força.
Em suma, no pacote de fim de ano, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta de 65 anos para 70 a idade mínima necessária a nomeações em tribunais superiores
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Foto: Marcelo Camrago/Agência Brasil
