Depois da JBS, Toffoli suspende multa de R$ 8,5 bilhões da Odebrecht

Defesa pediu que pagamentos sejam paralisados atĂ© que empresa possa avaliar dados da operaĂ§Ă£o da PF de 2019

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Publicado em: 01/02/2024 Ă s 18:56 | Atualizado em: 01/02/2024 Ă s 19:07

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (31) o pagamento de multas, algo em torno de R$ 8,512 bilhões, pela empreiteira Novonor, antiga Odebrecht, no acordo de leniĂªncia firmado com o MinistĂ©rio PĂºblico em 2016 no Ă¢mbito da operaĂ§Ă£o Lava Jato.

O acordo previa que a empreiteira pagasse os valores ao governo federal, estados, municípios e a autoridades dos Estados Unidos e da Suíça, em um prazo de 23 anos.

O ministro tambĂ©m autoriza a Novonor a pedir uma renegociaĂ§Ă£o do acordo de leniĂªncia junto Ă  Procuradoria-Geral da RepĂºblica, Ă  Controladoria-Geral da UniĂ£o e Ă  Advocacia-Geral da UniĂ£o.

As duas medidas tĂªm como pano de fundo as descobertas da operaĂ§Ă£o Spoofing, deflagrada pela PolĂ­cia Federal em 2019.

“Conforme ressaltado na inicial, deve-se oferecer condições Ă  requerente para que avalie, diante dos elementos disponĂ­veis coletados na OperaĂ§Ă£o Spoofing, se de fato foram praticadas ilegalidades”, diz trecho da decisĂ£o.

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A operaĂ§Ă£o da PF revelou mensagens entre o entĂ£o juiz Sergio Moro e integrantes do MinistĂ©rio PĂºblico, supostamente combinando procedimentos em processos da Lava Jato, que investigaram a Odebrecht.

A Novonor pediu Ă  Justiça que o acordo de leniĂªncia fosse suspenso para que a defesa pudesse avaliar os autos da Spoofing e identificar possĂ­veis danos Ă  empresa gerados por essas supostas ações combinadas.

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Foto: JosĂ© Cruz/AgĂªncia Brasil