Deputada bolsonarista propõe censura na cultura do Amazonas

A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) recebeu um projeto de lei de autoria da deputada estadual Débora Menezes (PL) que, sob o pretexto de garantir impessoalidade e evitar o uso político de recursos públicos, pode impor restrições à liberdade artística e de expressão no estado.

A proposta proíbe, por cinco anos, a contratação de artistas que realizarem manifestações de caráter político-partidário em eventos total ou parcialmente financiados com dinheiro público.

Segundo o texto, qualquer gesto, símbolo, discurso, slogan ou crítica envolvendo partidos, candidatos ou figuras políticas será considerado infração. As sanções incluem a rescisão imediata do contrato, a devolução do cachê e a inabilitação para novos contratos com o poder público durante o período de cinco anos.

Em outras palavras, cantores, atores ou humoristas que demonstrem apoio a uma causa política ou critiquem um governo em eventos culturais financiados pelo Estado podem ser sumariamente banidos dos palcos públicos.

Justificativa de ‘impessoalidade’

Na justificativa do texto, a deputada afirma que a medida visa “proteger o caráter universal” dos eventos, evitar que se tornem “palanques eleitorais” e resguardar os princípios de impessoalidade e moralidade previstos na Constituição.

Menezes ressalta que o objetivo não é “cercear a liberdade de expressão dos artistas”, mas impedir que o dinheiro do contribuinte seja usado para favorecer correntes político-partidárias.

Leia o projeto de lei na íntegra.

Foto: Divulgação