Deputada Xakriabรก propรตe ampliar Garantia-Safra para povos tradicionais

Projeto inclui indรญgenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas e pescadores artesanais entre os beneficiรกrios do fundo em caso de perdas por eventos climรกticos.

Cรฉlia Xakriabรก

da Redaรงรฃo do BNC Amazonasย 

Publicado em: 08/04/2025 ร s 17:25 | Atualizado em: 08/04/2025 ร s 17:26

A deputada Cรฉlia Xakriabรก (PSOL-MG) apresentou o PL 1528/2025, que propรตe a inclusรฃo de indรญgenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas e pescadores artesanais no Fundo Garantia-Safra. Atualmente, o programa atende apenas agricultores familiares de รกreas especรญficas.

O projeto garante o benefรญcio a quem sofrer perda de 50% da produรงรฃo devido a seca ou excesso de chuvas. Diferentemente da regra atual, o texto considera tambรฉm perdas nas atividades extrativistas e pesqueiras.

O valor do auxรญlio pode chegar a dois salรกrios mรญnimos, pagos em atรฉ seis parcelas, com possibilidade de reajuste pelo รndice Nacional de Preรงos ao Consumidor Amplo (IPCA). A contribuiรงรฃo ao fundo serรก limitada a 2% do valor anual previsto, e a adesรฃo deve ocorrer antes do inรญcio do plantio, pesca ou extraรงรฃo.

Alรฉm disso, a proposta prevรช apoio tรฉcnico, acesso ao crรฉdito rural e uso de tecnologias adaptadas. Na justificativa, Cรฉlia menciona os efeitos das secas consecutivas na Amazรดnia e do agravamento da estiagem no Cerrado, que afetam cultivos, manejo de espรฉcies e colheita de castanhas.

Para a deputada, a medida fortalece a adaptaรงรฃo climรกtica, protege os meios de subsistรชncia dessas populaรงรตes e reconhece seu papel na preservaรงรฃo dos ecossistemas.

Saiba mais sobre o projeto em Congresso em Foco

Leia mais

Deputada diz que terras indรญgenas suprem 80% de chuvas ao agro

Foto: Cรขmara dos Deputados