Deputada Xakriabá propõe ampliar Garantia-Safra para povos tradicionais
Projeto inclui indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas e pescadores artesanais entre os beneficiários do fundo em caso de perdas por eventos climáticos.
da Redação do BNC Amazonas
Publicado em: 08/04/2025 às 17:25 | Atualizado em: 08/04/2025 às 17:26
A deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG) apresentou o PL 1528/2025, que propõe a inclusão de indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas e pescadores artesanais no Fundo Garantia-Safra. Atualmente, o programa atende apenas agricultores familiares de áreas específicas.
O projeto garante o benefício a quem sofrer perda de 50% da produção devido a seca ou excesso de chuvas. Diferentemente da regra atual, o texto considera também perdas nas atividades extrativistas e pesqueiras.
O valor do auxílio pode chegar a dois salários mínimos, pagos em até seis parcelas, com possibilidade de reajuste pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A contribuição ao fundo será limitada a 2% do valor anual previsto, e a adesão deve ocorrer antes do início do plantio, pesca ou extração.
Além disso, a proposta prevê apoio técnico, acesso ao crédito rural e uso de tecnologias adaptadas. Na justificativa, Célia menciona os efeitos das secas consecutivas na Amazônia e do agravamento da estiagem no Cerrado, que afetam cultivos, manejo de espécies e colheita de castanhas.
Para a deputada, a medida fortalece a adaptação climática, protege os meios de subsistência dessas populações e reconhece seu papel na preservação dos ecossistemas.
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Foto: Câmara dos Deputados