A multa diária aplicada é de R$ 100 mil de acordo com a decisão judicial atendida a pedido do MPF

Governo do Amazonas se articula com o governo federal, nesta iniciativa, para beneficiar famílias que se encontram em situação vulnerável em Manaus e no interior do estado

A prioridade do projeto será para os serviços ambientais providos por comunidades tradicionais, povos indígenas e agricultores familiares. 

Além de cassar licença do Ibama, MPF quer condenação da Fundação Palmares por ter dado aval que prejudica comunidades tradicionais

Governo federal e seus órgãos devem garantir acesso a benefícios sociais e previdenciários e distribuição de alimentos a indígenas, ribeirinhos e outros povos tradicionais

Medidas de prevenção e esclarecimentos são descritos em carta aberta com linguagem simples. Destaque para a orientação de evitar aglomerações

A Amazônia Real realiza na próxima sexta-feira, 14, três eventos na Galeria de Artes do Instituto Cultural Brasil-Estados Unidos (ICBEU) para comemorar os cinco anos de atividades da primeira agência de jornalismo independente criada para dar voz às populações invisíveis da região amazônica. A programação dos eventos começa às 9h com o debate Mineração, megaempreendimentos e seus impactos […]

Boa Vista (RR) – O ministro da Educação, Rossieli Soares, autorizou, nesta sexta-feira, dia 15, durante agenda oficial no Estado de Roraima, a abertura, para 2018, de novas vagas do Programa Bolsa Permanência (PBP), destinadas aos estudantes de etnias indígenas e quilombolas. A previsão do Ministério da Educação é de 2.500 novas bolsas possam ser […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu, nesta quarta-feira (18), a União de conceder a terceiros terras ocupadas por comunidades quilombolas na Amazônia. No julgamento, o STF analisou uma lei de 2009 que já impedia a concessão de terras ocupadas por indígenas, mas permitia a regularização fundiária, em favor de agricultores e posseiros, por exemplo, de áreas remanescentes […]

O Ministério Público Federal decidiu processar o deputado federal Jair Bolsonaro por discriminação contra comunidades quilombolas e a comunidade negra.O pedido de ação civil pública se baseou em declarações feitas durante discurso no Clube Hebraica, no Rio, na última segunda, dia 3. Se condenado, o deputado, pré-candidato a presidente em 2018, pode ser obrigado a pagar […]