Concurso: Senado renova cota a negros e inclui indígenas e quilombolas

Regra atual, de 2014, perde a validade em 9 de junho. Texto ainda precisa passar por votação na Câmara dos Deputados

22/05/2024 23:09

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que renova as cotas para negros (pretos e pardos) em concursos públicos e inclui indígenas e quilombolas.

A regra é de 2014 e perde a validade no próximo dia 9 de junho. Por isso, a necessidade de votação da proposta, que ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados antes de virar lei.

O texto aumenta de 20% para 30% a reserva do total de vagas, para os quatro grupos, nos seguintes casos: concursos públicos para cargos efetivos no governo federal, autarquias, fundações públicas, empresas públicas ou controladas pela União.

Da mesma maneira, em processos seletivos para vagas temporárias em órgãos públicos.

O governo decidirá futuramente, via decreto, como os 30% das vagas serão divididas entre negros, indígenas e quilombolas.