Eleição: proposta de redução de verba a negros deve ser aprovada
Parecer é do deputado da PEC da anistia às siglas que cometeram irregularidades em prestações de contas partidárias e eleitorais no passado.
Parecer é do deputado da PEC da anistia às siglas que cometeram irregularidades em prestações de contas partidárias e eleitorais no passado.
O decreto foi assinado durante cerimônia para comemorar os 20 anos da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
Atualmente, apenas as pessoas com deficiências têm esse direito
A ação é parte do conjunto de medidas adotadas pela rede após a morte de João Alberto Freitas, no fim de 2020, em Porto Alegre
Conforme decisão, o critério de distribuição também deverá ser observado na divisão do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão
A Portaria, que torna sem efeito o ato da semana passada, foi publicada hoje (23) no Diário Oficial da União
À última decisão de Abraham Weintraub, a Câmara e o Senado também reagiram. Dois projetos de leis preveem anulação da portaria do MEC.
Essas ações foram instituídas em outra portaria, do próprio MEC, em 2016