Eleição: proposta de redução de verba a negros deve ser aprovada

Parecer é do deputado da PEC da anistia às siglas que cometeram irregularidades em prestações de contas partidárias e eleitorais no passado.

12/09/2023 20:01

Da Redação do BNC Amazonas

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que pretende reduzir a verba para candidatos negros nas campanhas eleitorais deve ser aprovada.

A PEC faz parte de um pacote de alterações em regras eleitorais que o Congresso Nacional pretende aprovar no início de outubro.

Conforme divulgou o G1, o relator da PEC que perdoa irregularidades cometidas por partidos políticos, o deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP) apresentou hoje (12) parecer sobre redução de verba para canidatos negros.

Além disso, o parlamentar mantém, no relatório, a anistia às siglas que cometeram irregularidades em prestações de contas partidárias e eleitorais no passado.

Contudo, as duas medidas são criticadas por especialistas em transparência partidária e por movimentos sociais.

Dessa forma, a expectativa é que o relatório seja votado na comissão especial que discute o tema já nesta quarta-feira (13). Por se tratar de uma alteração à Constituição, a etapa é obrigatória.

Então, em seguida, a proposta deve ser levada ao plenário da Câmara e precisa ser aprovada, em duas votações, com pelo menos 308 votos.

Por conseguinte, se aprovado, o texto segue para o Senado, onde também precisa passar por duas votações.

Ainda de acordo com a publicação, como a proposta passou a trazer pontos que alteram as regras eleitorais.

Por exemplo, como a redução dos recursos para candidatos negros, a expectativa dos parlamentares é aprovar o texto antes do dia 6 de outubro, para que as alterações possam valer nas eleições de 2024.

Portanto, apesar de polêmica, a proposta traz o apoio de partidos de diferentes vertentes e a avaliação de deputados é de que será aprovada com facilidade.

Dessa maneira, a PEC faz parte de um pacote de alterações em regras eleitorais que o Congresso pretende aprovar no início de outubro.