A comando de Lira, deputados aprovam retrocessos no aborto e delação

Câmara dos Deputados aprova urgência para projetos sobre delação premiada e aborto, gerando críticas por falta de debate e possíveis retrocessos.

13/06/2024 14:39

A Câmara dos Deputados, em meio a disputas internas, enfrenta críticas por promover retrocessos em temas sensíveis como aborto e delação premiada. Enquanto tenta ganhar apoio para a sucessão da presidência, a Casa acelerou a tramitação de projetos que agradam aos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, sem o devido debate.

Nesta quarta-feira (12/6), após aprovar um projeto para acelerar a punição de deputados envolvidos em brigas, os parlamentares aprovaram a urgência para um projeto que proíbe presos de firmarem acordos de delação premiada. Esta medida, vista como um golpe no combate à corrupção, foi aprovada rapidamente, refletindo a vontade de parte significativa da Câmara.

Em seguida, de forma quase sigilosa, foi aprovada a urgência para um projeto que equipara o aborto a homicídio quando realizado após 22 semanas de gestação.

A decisão foi tomada às pressas para atender a demandas de opositores que desejam testar o presidente Lula.

Esta pauta conservadora poderá ser decidida por um plenário majoritariamente masculino, em detrimento de um tema que afeta diretamente as mulheres.

A aprovação do regime de urgência para tais projetos, que permite a tramitação direta ao plenário sem discussões aprofundadas, tem sido duramente criticada.

Especialistas e mulheres deveriam ser ouvidos em comissões, e a sociedade deveria ser consultada antes de qualquer avanço.

De olho nas sucessões de Lira e Pacheco, PL quer mais poder

No entanto, a busca por apoios para garantir a sucessão de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara tem prevalecido.

O projeto sobre o aborto cria uma situação preocupante: uma mulher estuprada pode enfrentar uma pena superior à de seu agressor.

Atualmente, as principais vítimas de estupro no Brasil são pré-adolescentes, que muitas vezes descobrem a gravidez tardiamente.

Se o projeto for aprovado, essas jovens podem ser condenadas como homicidas.

Há esperança de que a reação contrária impeça o presidente da Câmara, Arthur Lira, de colocar o projeto em votação.

Entretanto, a proposta permanece como uma ferramenta para angariar apoio de opositores do governo na sua sucessão.

É fundamental que, em nome das mulheres, Lira escolha não seguir por esse caminho.

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