Deputados derrubam veto que impedia perdão a dívidas tributárias de igrejas
O presidente vetou em setembro de 2020 o perdão da dívida das igrejas a pedido da equipe econômica, mas sugeriu a parlamentares da bancada que derrubassem o veto
Da Redação do BNC AMAZONAS
Publicado em: 17/03/2021 às 16:30 | Atualizado em: 17/03/2021 às 16:30
Os deputados federais derrubaram, nesta quarta-feira (17), em sessão do Congresso Nacional, o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao dispositivo que impedia o perdão de dívidas tributárias contraídas por templos religiosos.
O presidente vetou em setembro de 2020 o perdão da dívida das igrejas a pedido da equipe econômica, mas sugeriu a parlamentares da bancada que derrubassem o veto.
Apesar disso, a sessão do Congresso ocorre em duas fases: primeiro, somente com deputados; depois, com os senadores.
Bem como, a decisão ainda precisa ser confirmada pelo Senado. Como informa o “Metrópoles”.
Como resultado, o artigo que havia sido vetado por Bolsonaro concede isenção às igrejas em relação ao pagamento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e às multas por não quitação do tributo.
Dessa forma, na ocasião, o Ministério da Economia estima que o perdão seria na ordem de R$ 1 bilhão.
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Foto: João Cruz / Agência Brasil