Enquanto os deputados e senadores se esbaldam nas festas de São João em seus estados, Brasília continua em ritmo acelerado. Os parlamentares, de olho nas tão cobiçadas “emendas Pix” prometidas pelo Palácio do Planalto, sabem que essas verbas milionárias são essenciais para manter seus feudos eleitorais aquecidos. Em meio às festividades juninas, a farra das emendas segue firme, com o presidente Lula disposto a liberar R$ 8,18 bilhões até o fim do mês para manter a base aliada satisfeita e assegurar seu apoio no Congresso.
Liberação de recursos estratégicos
A articulação política do presidente Lula pretende empenhar toda a quantia de “emendas Pix” prevista no Orçamento da União de 2024, totalizando 8,18 bilhões de reais, até o dia 30 de junho, data-limite para envio de verbas em ano eleitoral.
Desse montante, metade — ou 4 bilhões de reais — deverá ser liberada até o final do mês. Esses recursos são considerados estratégicos pelos congressistas, que esperam utilizá-los para impulsionar aliados na disputa municipal deste ano.
Acordo
A liberação das “emendas Pix” faz parte de um acordo entre o governo e a cúpula do Legislativo, com o objetivo de melhorar a relação entre as partes, que tem sido conturbada desde o início do terceiro mandato de Lula.
Em 2023, a gestão petista conseguiu aprovar pontos importantes da agenda econômica, como o novo marco fiscal e a reforma tributária.
No entanto, este ano, deputados e senadores têm mostrado mais resistência a projetos prioritários do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, impondo várias derrotas ao Planalto, incluindo a devolução da medida provisória que restringia o uso de créditos de PIS/Cofins.
Fortalecimento do Legislativo
A devolução da MP ilustra o fortalecimento do Legislativo em relação ao Executivo, devido principalmente ao controle crescente dos deputados e senadores sobre o Orçamento da União.
Até o início da década passada, o Planalto tinha mais liberdade para liberar emendas parlamentares. Nos últimos anos, porém, emendas individuais e de bancadas se tornaram impositivas, ou seja, de pagamento obrigatório, e os valores em jogo aumentaram significativamente.
O Orçamento de 2024, por exemplo, originalmente previa 53 bilhões em emendas parlamentares, um recorde.
Embora Lula tenha vetado uma pequena parte desse montante, cerca de 5 bilhões de reais em emendas de comissão, que não são impositivas, o Congresso sinalizou que derrubaria o veto e derrotaria o governo em diversas votações.
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O presidente, então, recuou e fechou um acordo de meio-termo, assumindo o compromisso de pagar 3,6 bilhões de reais dos cerca de 5 bilhões vetados.
Como diz uma velha raposa do Parlamento, “vai longe o tempo em que deputados e senadores viviam nos ministérios de pires na mão”.
Com o direito de destinar grandes quantias a seus colégios eleitorais, a maioria dos parlamentares não precisa mais fazer ou pedir favores ao presidente de turno, refletindo um cenário político em que o Legislativo tem mais autonomia e poder de barganha em relação ao Executivo.
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Foto: Fábio rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
