No coração da terra indígena Pará
Dentro da área demarcada, onde só povos originários poderiam estar, não indígenas usam a eletricidade fornecida, de forma ilegal, pela concessionária Equatorial Energia
A Equatorial, empresa privada que atua em seis estados do País, tem conhecimento de situações como essa em toda a região, sejam estas causadas por ligações clandestinas, os chamados “gatos”, ou mesmo estruturas entregues pela própria companhia.
A empresa já foi multada em mais de R$ 3,3 milhões por instalações irregulares dentro da terra indígena Cachoeira Seca.
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A reportagem do Estadão teve acesso a três autos de infração emitidos pelos fiscais do Ibama
A multa mais pesada aplicada, no valor de R$ 2,5 milhões, explicita o motivo: “instalar serviço de transmissão de energia elétrica na terra indígena Cachoeira Seca, sem licença do órgão ambiental competente”.
A partir dos dados nos autos de infração, a reportagem mapeou o local onde os agentes ambientais encontraram as instalações elétricas irregulares.
O ponto fica no meio da terra indígena, em uma área cercada por dezenas de estradas ilegais, todas elas abertas a partir da BR-230, a rodovia Transamazônica
Com energia, os saqueadores da floresta têm o trabalho facilitado. Na reserva Cachoeira Seca, terra de 733 mil hectares ocupada originalmente pelo povo Arara e que foi homologada em abril de 2016, após 30 anos de espera para ter seu reconhecimento, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe)
Não se trata de um caso isolado. As instalações elétricas de Equatorial – antiga Celpa – em terras indígenas do Pará têm sido denunciadas por membros da Rede Xingu+, formada por organizações indígenas, ribeirinhas e da sociedade civil atuantes na bacia do rio Xingu
Rodrigo Oliveira, pesquisador do Instituto Socioambiental (ISA) que acompanha o assunto, critica a lentidão da concessionária em tomar atitude sobre as ligações irregulares.
“A Cachoeira Seca é uma das terras indígenas mais invadidas e desmatadas do País, com um processo de desintrusão que vem se arrastando por anos. É muito grave a postura da Equatorial, uma empresa que presta serviço público e que efetivou as instalações, mesmo após a negativa dos órgãos licenciadores. Isso já ocorreu em outros casos e pode indicar uma prática reiterada por parte da empresa.”
Resposta
Por meio de nota, a Equatorial Energia declarou que recebeu da Funai
“A companhia aguarda, agora, o agendamento de uma reunião com o Ibama e a Funai para definir a estratégia de como proceder com o desligamento dos contratos irregulares”, afirmou, acrescentando que “o processo de desintrusão de terras indígenas não é de responsabilidade da empresa de energia, que necessita de apoio logístico e operacional para realizar ações em áreas que foram ocupadas irregularmente e são tradicionalmente de conflito”.
Apesar das informações oficiais sobre as multas aplicadas em fevereiro pelo Ibama contra a empresa, a Equatorial informou, inicialmente, que “não recebeu formalmente nenhum auto de infração relacionado à área em questão, ficando impossibilitada de se manifestar sobre este fato”.
Após a reportagem demonstrar que a existência das autuações já era de conhecimento de sua defesa, conforme apurado junto ao Ibama, a companhia declarou que, mesmo sem ter recebido “notificação formal sobre os autos”, decidiu pedir “voluntariamente” autorização para ter acesso às cópias integrais dos processos, o que ocorreu na última quinta-feira, 27. “A empresa esclarece que, diante da recente obtenção do acesso aos autos, não teve tempo suficiente para manifestação sobre o teor de todos os documentos.”
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