Explode no país o consumo de cigarro eletrônico e apreensões crescem

É proibido no Brasil a comercialização, a importação e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar

13/12/2023 12:00

As apreensões de cigarros eletrônicos, também conhecidos como vapes, dispararam em todo o território nacional nos últimos cinco anos. É o que mostram dados da Receita Federal obtidos pela GloboNews.

Paraná, Mato Grosso do Sul e São Paulo somam o maior número de mercadorias confiscadas. Juntos, os estados representam 84% do material apreendido no país entre 2019 e outubro de 2023.

Em quase cinco anos, as apreensões no Brasil dispararam de 23 mil unidades em 2019 para mais de 1,1 milhão em 2023. Em valor estimado de mercadorias recolhidas, o salto foi de R$ 1,9 milhão para R$ 53,4 milhões.

Vale lembrar que, desde 2009, o país proíbe a comercialização, a importação e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar.

Estados com mais apreensões

Os dados da Receita Federal mostram que o Paraná é o estado com maior número de cigarros eletrônicos confiscados. Foram, no total, 1,4 milhão de unidades recolhidas entre 2019 e outubro de 2023.

Em seguida, estão o Mato Grosso do Sul, com 603 mil, e São Paulo, com 324 mil.

Na outra ponta, o Piauí é o estado com menos apreensões: foram apenas 19 no mesmo período, seguido do Acre (87) e da Paraíba (134).

Anvisa abre consulta pública

Como parte de um processo de revisão regulatória, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu nesta terça-feira (12) uma consulta pública para debater a liberação dos chamados Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs).

O formulário ficará disponível por 60 dias para pessoas interessadas em contribuir com a proposta de regulamentação.

Aumento da demanda

Para o presidente do Fórum Nacional contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP), Edson Vismona, as apreensões se tornaram expressivas justamente por conta do aumento da demanda pelos cigarros eletrônicos. Atualmente, o Brasil tem 2,2 milhões de usuários desses dispositivos.

“A proibição pela Anvisa criou o monopólio do crime, do contrabando. Esse é o cenário que está colocado”, critica o especialista.