MP-AM é proibido de criar mais cargos comissionados
Com a decisão do CNMP, as vagas serão destinadas ao concurso público do órgão
Com a decisão do CNMP, as vagas serão destinadas ao concurso público do órgão
É proibido no Brasil a comercialização, a importação e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar
De acordo com o projeto, se enquadrariam na proibição condenados pelos crimes praticados contra “cônjuge, companheiro, filhos, tutelados ou curatelado”
Os demais votos para barrar casamento de pessoas do mesmo sexo também são de partidos ligados a Bolsonaro
O relatório estabeleceu que “casamento para o Estado é serviço fundamental de geração da vida”.
A proposta deverá ser apresentada no Senado por um parlamentar da base do governo
Decisão do ministro ocorre no âmbito do inquérito que investiga a venda ilegal de joias
Esses locais, tratados como críticos pela Marinha, são os mais conhecidos da experiência de navegação dos práticos do Amazonas
Prefeito de Borba tentava sair da prisão e voltar para o cargo, mas agora está com a função pública suspensa em nova punião
Escolas têm até 180 dias para se adequarem às novas regras