Projeto de lei aprovado pelo Congresso derruba exclusividade de bancos estatais no pagamento de salários e benefícios do pessoal da educação

Ministros analisavam um recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da República contra a decisão de Ricardo Lewandowski que vedou o uso

Ministro também determinou que governo mude notas técnicas dos ministérios da Saúde e da Mulher, Família e Direitos Humanos que desestimulavam vacinação infantil

Com isso, empregadores podem exigir comprovante da imunização; decisão partiu do ministro Luís Roberto Barroso

A proposta do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também torna obrigatória advertência dos malefícios do consumo abusivo

O publicação original proibia a suspensão do CPF no caso de o cidadão ter o título de eleitor cancelado por ausência em três eleições seguidas

A cidade de Miracatu tem sido citada pelos filhos do presidente Jair Bolsonaro como exemplo de combate ao coronavírus, já que estava distribuindo esses kits

Renovação das medidas de restrição vale agora até o dia 31 de janeiro e reforça toque de recolher no estado das 19 às 6h

A medida foi tomada pelo país depois que uma cidade da China disse ter encontrado traços do novo coronavírus em frangos congelados importados do Brasil

De acordo com o governo, o decreto de suspensão de queimadas não se aplica para alguns casos