De 12 deputados contra união de casal homoafetivo, 7 são do PL

Os demais votos para barrar casamento de pessoas do mesmo sexo também são de partidos ligados a Bolsonaro

10/10/2023 21:00

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou por 12 votos favoráveis e cinco contra, nesta terça-feira (10), o projeto que proíbe o casamento homoafetivo.

A proposta ainda será analisada nas comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Se for aprovada, seguirá para o Senado.

A medida está prevista no parecer do relator, deputado Pastor Eurico (PL-PE), apresentado ao Projeto de Lei 580/07.

Segundo Eurico, o texto do projeto tem como objetivo garantir a proteção das instituições e ministros religiosos.

Comissão proíbe casamento de pessoas do mesmo sexo

Casamentos homoafetivos crescem mais de 60%, aponta IBGE

O relator se pautou em trechos bíblicos tentando demonstrar que as culturas antigas julgavam a homossexualidade um “fenômeno repreensível” e defendeu que o instituto do casamento tem a finalidade da procriação.

“A relação homossexual não proporciona à sociedade a eficácia especial da procriação, que justifica a regulamentação na forma de casamento e a sua consequente proteção especial pelo Estado”, disse.

No enatnto, a aprovação da proposta contraria a atual jurisprudência brasileira, que desde 2011 reconhece a união entre casais do mesmo sexo como entidade familiar.