O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin (foto ) reagiu à revelação feita em livro pelo general Eduardo Villas Bôas , que relata ter articulado com a cúpula do Exército, em 2018, postagens no Twitter, que faziam “alerta” ao Supremo, pouco antes de a corte julgar um habeas corpus para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Naquele início de abril, recorda a reportagem da IstoÉ , o plenário do STF negou, por maioria de votos, o habeas corpus 152752 apresentado pela defesa de Lula. Fachin era o relator do pedido.
“Anoto ser intolerável e inaceitável qualquer forma ou modo de pressão injurídica sobre o Poder Judiciário. A declaração de tal intuito, se confirmado, é gravíssima e atenta contra a ordem constitucional. E ao Supremo Tribunal Federal compete a guarda da Constituição”, afirmou o ministro por meio de nota. Ele mencionou publicações sobre o tema feitas pelos jornais O Globo e Folha de S. Paulo.
Papel das Forças Armadas
Fachin lembra que está na Constituição (art. 142) que “as Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.
Foto: SCO/STF/divulgação
