Feriado do 7 de setembro será fiscalizado por comissão interamericana

A ideia é que o órgão internacional examine no Brasil ameaças à democracia durante o ato cívico

17/08/2022 18:23

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos recebeu denúncias de violações por parte do governo de Jair Bolsonaro (PL), ameaças de violência durante o processo eleitoral e um pedido para que cobre do Palácio do Planalto garantias de que os atos de 7 de setembro não sejam sequestrados para servir de ataques contra as instituições democráticas.

O órgão ainda foi solicitado a cobrar do governo que permita que aqueles que desejem se manifestar não sofram violência e que quem incita a violência seja instado a recuar dessa posição.

O alerta foi apresentado nesta quarta-feira em uma reunião fechada entre o Conselho Nacional de Direitos Humanos e a Comissão.

A entidade brasileira ainda pediu que o órgão internacional cobre do governo medidas efetivas para a proteção de defensores de direitos humanos, como jornalistas, ambientalistas, além de candidaturas populares, como mulheres negras, trans, LGBTI.

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O temor do órgão nacional é que os movimentos do Dia da Independência possam “deflagrar situações que impeçam o exercício do voto ou que o presidente não aceite o resultado”.

Julissa Mantilla Falcón, presidente da comissão, se dispôs a avaliar as demandas, afirmando que as informações prestadas são “muito valiosas para o monitoramento da comissão, com preocupação especial no contexto das eleições, a situação de jornalistas e meios de comunicação, e ameaças aos direitos das mulheres”.

Ela ainda disponibilizou o sistema de medidas cautelares para proteger pessoas que estejam sob ameaças.

Segundo ela, a Comissão reconhece o tema da violência como prioritário e o trabalho constante e permanente do conselho contra a situação.

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