Ficar pelada em casa. Vizinhos têm direito de reclamar?

Saiba se um vizinho incomodado com o que se passa na casa ao lado pode fazer exigências

18/02/2024 10:49

Advogado e especialista em direito constitucional, Max Kolbe esclarece dúvidas de pessoas que se incomodam com vizinhos que desfilam nu pela própria casa sem se importar se alguém está vendo.

A dúvida é: uma pessoa tem embasamento legal para reclamar de um vizinho que esteja andando nu dentro da própria casa, mas de janela aberta?

Em entrevista ao Metrópoles, Kolbe garante que não. O que é garantido às pessoas pelo artigo 5 inciso X é: “São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.”

Contudo, há quem se importe de ver um vizinho pelado e ache, inclusive, que tem o direito de reclamar.

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Foi o caso de uma internauta que compartilhou no X (Twitter) que recebeu uma carta de uma vizinha reclamando por ela “andar de sutiã” em sua própria casa.

“Gostaria de pedir para a senhora parar de transitar em sua casa de sutiã, somos evangélicos e meu marido fica em casa de home office. Tenha decência”, disse a vizinha no bilhete.

No entanto, segundo o advogado, se a pessoa está circulando dentro de sua própria casa seminua ou nua e optar por deixar as janelas abertas, ela está flexibilizando o seu próprio direito à intimidade e não pode exigir que as pessoas não olhem.