Após 11 dias de folga, Congresso volta para fazer andar Previdência

Parados desde o dia 28 de fevereiro, deputados federais e senadores voltam aos trabalhos no Congresso Nacional nesta semana.

Na pauta principal da agenda legislativa, pós-Carnaval, está o andamento da proposta de reforma da Previdência.

Na quarta-feira, dia 13, o ministro da Economia, Paulo Guedes, deverá ir a um encontro com senadores para explicar e debater pontos da reforma e também discutir o pacto federativo (divisão do quadro tributário nos estados).

Porém

A tramitação da reforma depende da discussão na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que determina se a proposta está ou não dentro da legalidade.

O problema é que, desde o início da legislatura, em 1º de fevereiro, a Câmara ainda não criou as 25 comissões permanentes que conduzem os trabalhos dos deputados.

Por esses grupos, de variados temas como Constituição e Justiça, Finanças, Saúde e Meio Ambiente, por exemplo, tramitam os projetos. Como elas ainda não existem, nenhuma proposta começou a tramitar neste ano.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que pretende instalar a CCJ na quarta-feira, dia 13, e as demais comissões até o final da semana.

“Eu estou marcando para quarta-feira a instalação da CCJ. A partir de segunda, os líderes começam a indicar [nomes] e eu espero que na quarta a gente consiga instalar [a comissão]”, disse.

Foto: Reprodução/BOL

*Com informações do UOL.