General Heleno é denunciado à PGR por violação da segurança nacional

O motivo da ação é a nota que Heleno divulgou ontem, dia 22, após o ministro Celso de Mello, do STF, ter solicitado parecer da PGR, do pedido de apreensão do celular de Jair Bolsonaro

23/05/2020 10:06

O ministro e general Augusto Heleno foi denunciado a Procuradoria Geral da República(PGR) por violação da segurança nacional.

A princípio a denúncia foi feita por Deputados e senadores de oposição ao governo. Estes, portanto, que entraram com uma representação judicial.

O motivo da ação é a nota que Heleno divulgou nesta sexta-feira, dia 22, após o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal(STF), ter solicitado parecer da PGR. Sobretudo em um pedido de apreensão do celular de Jair Bolsonaro.

Segundo a nota, em tom de ameaça, Heleno diz: “O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República alerta as autoridades constituídas que tal atitude é uma evidente tentativa de comprometer a harmonia e poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”.

De acordo com representação, os parlamentares sustentam que a fala de Heleno é inaceitável e anacrônica.

“Não se pode permitir, de forma alguma, qualquer tipo de ameaça contra a democracia. O Ministro precisa se compor e aceitar que está sob a égide do Estado Democrático de Direito. Não há espaço para ameaças às instituições e à Constituição Federal”, diz o texto assinado pelos deputados André Figueiredo (PDT), líder da oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), líder do PSB, e pelo Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da minoria.