Saiba onde governadores cobram ICMS dos combustíveis mais altos

Proposta que tramita na Câmara busca fixar o teto do imposto para todos os estados

09/06/2022 12:05

CADE dá seguimento à investigação contra postos de combustíveis

A proposta de limitar a cobrança do ICMS em 17% para combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte pode significar uma redução à metade da alíquota do tributo em alguns Estados.

O Rio de Janeiro, por exemplo, cobra 34% sobre a gasolina. Maranhão, Minas Gerais e Piauí seguem o Rio na lista dos Estados com tributação mais alta sobre a gasolina com alíquota de 31%.

A maior parte dos governadores cobra em torno de 29% sobre a gasolina e terá de derrubar a alíquota caso o projeto seja aprovado no Senado. No etanol, o ICMS mais comum é de 25%, mas no Rio chega a 32% e em Tocantins a 29%.

No diesel, a mediana entre os Estados é de 17%, exatamente o limite que o projeto busca impor aos governadores.

Nove Estados, porém, têm alíquotas do diesel acima desse teto e terão de se mexer: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

A maior parte dos Estados também coincide com o teto no caso do gás de cozinha. Para a conta de luz residencial, a alíquota mais recorrente é de 25%. Em telecomunicações, 29%.

O levantamento das alíquotas foi feito pelo Estadão com base nos dados fornecidos pelas entidades que reúnem as empresas desses setores: Fecombustíveis (comércio de combustíveis), Conexis (telecomunicações) e Abradee (distribuidoras de energia).

Pelo projeto, esses itens passam a ser considerados essenciais, e a redução das alíquotas terá de ser imediata. O texto já passou na Câmara com votos favoráveis de ampla maioria e integra um pacote de medidas do governo e de aliados do Centrão para reduzir os preços em ano de eleições.

Confira a tabela:

‘Trator’ na votação

Governadores que estiveram ontem em Brasília para desidratar o impacto da desoneração saíram com o sentimento de que os parlamentares vão “passar o trator” e aprovar o projeto sem mudanças, segundo apurou a reportagem. Não haverá outra saída a não ser buscar a judicialização, afirmam os negociadores ao Estadão na condição de anonimato.

Se por um lado as alíquotas elevadas colocam em xeque a carga tributária muito elevada praticada pelos Estados, que abriu espaço para a expansão de gastos. por outro a queda abrupta traz riscos fiscais para o financiamento de políticas públicas no futuro, já que o teto de 17% será permanente.

Na área econômica, a avaliação é que é melhor reduzir tributo e compensar os Estados no lugar de dar reajuste dos servidores, como foi feito por quase todos os governadores.