Governistas na Câmara tentam ampliar serviço de planos de saúde
Nos últimos dois dias, ao menos 16 projetos de lei nesse sentido foram protocolados na Câmara para derrubar decisão do STJ
Aguinaldo Rodrigues
Publicado em: 10/06/2022 às 20:55 | Atualizado em: 10/06/2022 às 20:55
Deputados governistas protocolaram na Câmara dos Deputados, nesta sexta-feira (10), ao menos 16 projetos de lei e projetos de decreto legislativo com o objetivo de derrubar o rol taxativo dos planos de saúde. Com isso, ele querem que planos de saúde contemplem procedimentos fora da lista da ANS para o bem dos pacientes.
O rol taxativo equivale à lista de procedimentos determinada pela ANS, a ser cumprida por operadoras de planos de saúde. Ou seja, as empresas de planos de saúde só cobrem procedimentos dessa lista.
Na quarta-feira (8), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que os planos de saúde cubram, obrigatoriamente, apenas o que está previsto na tal lista.
De quarta-feira (8) até esta sexta-feira (10), ao menos 16 projetos de lei e projetos nesse sentido foram protocolados por parlamentares na Câmara.
Parte deles são de siglas governistas ou de deputados próximos ao Palácio do Planalto.
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Oposição
A maioria dos projetos, entretanto, é de autoria de parlamentares de oposição, como Felipe Carreras (PSB-PE), Maria do Rosário (PT-RS), Alencar Santana (PT-SP) e o presidenciável André Janones (Avante-MG).
A iniciativa dos congressistas se deu mesmo após o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, ter considerado a decisão da Justiça como “adequada”, em entrevista ao portal UOL.
Na lista de parlamentares de siglas governistas, protocolaram projetos os deputados Eduardo da Fonte (PP-PE), Luís Miranda (Republicanos-DF), Roberto de Lucena (Republicanos-SP), Da Vitoria (PP-ES) e Miguel Lombardi (PL-SP).
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Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados