Governo economizarĂ¡ R$ 600 milhões com acordo sobre radares

Publicado em: 15/07/2019 Ă s 18:27 | Atualizado em: 15/07/2019 Ă s 18:27

As rodovias federais nĂ£o concedidas Ă  iniciativa privada ganharĂ£o mil radares de velocidade, conforme acordo fechado entre governo federal e MinistĂ©rio PĂºblico Federal (MPF). Isso resultarĂ¡ numa economia estimada de R$ 600 milhões.

O acordo foi anunciado, nesta segunda-feira (15), pelo ministro da Infraestrutura, TarcĂ­sio Freitas (foto), em entrevista coletiva concedida em BrasĂ­lia. As informações estĂ£o no G1.

Segundo o portal da Globo, Freitas nĂ£o deu detalhes sobre o teor do acordo, mas informou que o acerto firmado com o MPF – que reduziu de 8 mil para 2,2 mil o nĂºmero de faixas a serem fiscalizadas nessas estradas – deve gerar uma economia correspondente a cerca de R$ 600 milhões ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), autarquia vinculada ao MinistĂ©rio da Infraestrutura.

A instalaĂ§Ă£o dos novos aparelhos, suspensa em abril pelo governo federal em abril passado, ocorreria nas rodovias administradas pelo Dnit e cobriria 8 mil pontos nos prĂ³ximos 5 anos.

Embora governo e MinistĂ©rio PĂºblico tenham entrado em acordo em torno da instalaĂ§Ă£o dos pardais, a Justiça Federal ainda tem que homologar os termos do acerto.

Em abril, a juĂ­za Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal em BrasĂ­lia, determinou que a UniĂ£o nĂ£o retirasse radares eletrĂ´nicos e renovasse contratos prestes a vencer com concessionĂ¡rias que fornecem radares de controle de velocidade.

Na ocasiĂ£o, a magistrada impĂ´s multa diĂ¡ria de R$ 50 mil em caso de descumprimento da decisĂ£o por parte do Executivo federal.

A decisĂ£o da juĂ­za do Distrito Federal atendeu pedido feito em aĂ§Ă£o popular pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES).

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Foto: Marcelo Camargo/AgĂªncia Brasil