Governo mantém IPI em 25% e estuda corrigir tabela do IR

O Planalto ficou insatisfeito com o fato de que os estados, ao criar nova alíquota fixa do ICMS, não atendeu a média de preços dos últimos cinco anos

09/04/2022 15:45

O governo desistiu de ampliar a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 25% para 33%, como o ministro da Economia, Paulo Guedes, vinha sinalizando há alguns dias. Contudo, o governo estuda uma redução na tabela do Imposto de Renda, tanto para a pessoa física quanto para a jurídica.

O contínuo cabo de guerra entre o Palácio do Planalto e os governadores é um dos motivos para essa desistência, já que as promessas e acordos combinados antes do primeiro anúncio não foram cumpridos no congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre os combustíveis, uma contrapartida para a União zerar as alíquotas de PIS-Cofins sobre o diesel.

Com isso, a redução do custo do litro do diesel seria de R$ 0,60, sendo R$ 0,33 provenientes da União e R$ 0,27, dos estados.

O Planalto ficou irritado com o fato de que os estados, por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), ao criar a nova alíquota fixa, nivelou o congelamento da alíquota única pelo teto recente em vez do preço médio dos combustíveis dos últimos cinco anos.

A nova alíquota do ICMS era prevista no projeto de lei complementar (PLP) 11/2020.

A negociação vinha ocorrendo para evitar um novo reajuste da Petrobrás, que acabou pegando a todos, inclusive o presidente Jair Bolsonaro (PL), de surpresa.

Com isso, o megarreajuste de quase 25% nos combustíveis foi a gota d’água para o chefe do Executivo decidir trocar Joaquim Silva e Luna do comando da estatal.

Por meio do decreto 10.979, de 25 de fevereiro, o governo reduziu o IPI em praticamente todos os produtos industrializados, exceto sobre os relacionados ao tabaco.

Governador diz que vai ao STF se decreto do IPI não for reeditado

Na quinta-feira (7), o ministro Paulo Guedes, havia prometido novamente um corte de 33% no IPI, e, assim, como forma para compensar a isenção da Zona Franca de Manaus (ZFM).

“Abrimos mão de uma receita importante zerando o imposto sobre diesel do nosso lado e eles não fizeram do lado deles. Agora, nos sentimos livres para aprofundar os nossos movimentos no espaço tributário”, disse Guedes, na quinta, em evento virtual do Bradesco BBI.

Na ocasião, ele também sinalizou uma nova redução de 10% na Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul.

Vale lembrar que, mesmo com a redução do IPI, os preços dos veículos novos e usados não param de subir e a produção das montadoras encolheu 17% no primeiro trimestre de 2022.

Correção da tabela do IR

Diante da falta de avanço na reforma do Imposto de Renda, o governo estuda redução do tributo tanto para a pessoa física quanto para a jurídica ainda em 2022, em pleno ano eleitoral.

Como a reforma do Imposto de Renda não andou, segundo fontes do governo, os técnicos estão buscando uma forma de corrigir a tabela do IR ainda neste ano, uma vez que técnicos não veem impedimento para que isso ocorra em pleno ano eleitoral. Contudo, o tamanho dessa correção vai depender do volume de arrecadação acima do esperado.