Governo muda formato de desconto em carros populares

Além disso, antecipa a reoneração do diesel para viabilizar o programa de estímulo à venda de veículos novos.

04/06/2023 13:06

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está adotando medidas para impulsionar o mercado automotivo. Com o objetivo de estimular a venda de carros novos, o governo pretende alterar o formato de desconto em carros populares e antecipar a reoneração do diesel.

A proposta, sugerida pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, visa viabilizar o programa de estímulo que será oficialmente anunciado na próxima segunda-feira, dia 5.

A previsão é que a cobrança de impostos federais sobre o diesel seja retomada em duas etapas: metade em setembro deste ano e a outra metade em janeiro de 2024.

Essa reoneração do diesel, que estava programada para janeiro do próximo ano, será antecipada com o intuito de bancar o pacote de estímulo à venda de veículos novos, cujo custo estimado é de R$ 1,5 bilhão.

Ao invés de realizar cortes nos impostos PIS/Cofins, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), conforme previsto no plano original do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio (MDIC), sob o comando do vice-presidente Geraldo Alckmin, o governo optou por conceder créditos tributários aos fabricantes de veículos.

Esses créditos serão provenientes da receita obtida com a reoneração do diesel.

Uma mudança significativa também ocorrerá no formato do desconto.

Em vez da redução de 1,5% a 10,96% sobre o valor do carro por meio da redução de impostos, será oferecido um bônus que varia de R$ 2 mil a R$ 8 mil.

Esse valor do bônus será aplicado diretamente na Nota Fiscal do consumidor e posteriormente compensado pelas montadoras no recolhimento dos tributos.

Inicialmente, a medida será publicada como uma Medida Provisória (MP) com validade de quatro meses e estará disponível apenas para vendas a pessoas físicas, com foco no benefício ao consumidor final.

Em um prazo ainda a ser definido, as vendas serão liberadas também para pessoas jurídicas, como locadoras e frotistas.

‘Carro de R$ 90 mil não é popular’, diz Lula, que quer derrubar preço

Atualmente, os dois modelos de carros mais baratos à venda, o Fiat Mobi e o Renault Kwid, possuem um preço de R$ 68.990.

Caso o desconto seja baseado apenas no valor do bônus, os preços desses carros seriam reduzidos em R$ 8 mil, desde que atendam às três exigências do governo.

Com isso, o chamado carro popular teria um preço de R$ 60.990, embora a meta inicial do governo fosse alcançar um valor limite de R$ 60 mil, o que exigiria descontos adicionais das montadoras ou concessionárias.

Além disso, o governo planeja atrelar o programa de estímulo a um “pacote verde” do Ministério da Fazenda, com o objetivo de promover a transição energética no país. Essa iniciativa visa aliviar as críticas dos ambientalistas em relação ao pacote de estímulo.

No entanto, o governo enfrentou desafios para encontrar a compensação necessária para viabilizar o programa, uma vez que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) exige medidas para compensar a redução de tributos.

Essa dificuldade foi a principal razão pela qual os detalhes do pacote não foram divulgados na semana passada, durante o anúncio feito por Alckmin. O presidente Lula pediu mais tempo aos industriais, pois o pacote ainda não estava completo.

A improvisação no anúncio das medidas tem gerado críticas dentro do próprio governo, havendo preocupação de que o programa, anunciado no Dia da Indústria, seja confundido com a nova política de reindustrialização, denominada pelo presidente Lula de neoindustrialização, cujos fundamentos foram explicitados em um artigo assinado por ele e pelo vice-presidente, publicado no Estadão.