Ianomâmis: relatório preliminar culpa Bolsonaro e Damares pela tragédia

O documento foi encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública para que os fatos sejam investigados.

30/01/2023 18:57

Bolsonaro corta R$ 89 milhões do combate à violência contra mulher

Relatório preliminar do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania divulgado nesta segunda-feira (30/1) aponta que o extinto Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, sob gestão da ex-ministra Damares Alves (Republicanos-DF), foi negligente no território ianomâmi e não agiu para assistir os indígenas. O documento também apontou ao menos 22 casos em que o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) omitiu violências ou ignorou recomendações feitas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

O documento inclui sete processos administrativos com alertas sobre as violências sofridas pelo povo ianomâmi de 2019 a 2022. A pasta teria “se eximido de responsabilidade”, redirecionando ou dizendo que os casos não são de sua atribuição.

Um dos episódios citados é o parecer positivo do antigo MMFDH a um projeto de lei que propunha a legalização do garimpo. Segundo o texto, a pasta tratou as denúncias de violências contra indígenas como “críticas de deputados oposicionistas”.

Leia mais

Ianomâmis: Bolsonaro incentivou garimpo e Damares negou ajuda humanitária

O texto também cita que a então ministra Damares Alves ignorou os pedidos e recomendações da ONU, Comissão Interamericana de Direitos Humanos e Ministério Público Federal em ações para combater violações de direitos humanos em Roraima.

“A então titular da pasta preferia, por exemplo, colorir de rosa as delegacias de atendimento à mulher para enfrentar o feminicídio, em vez de construir políticas públicas efetivas”, diz um trecho do relatório do Ministério dos Direitos Humanos.

Próximos passos

O relatório foi encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública para que os fatos sejam investigados. A iniciativa também implicará na responsabilização de agentes públicos que “promoveram ações deliberadas contra os indígenas”.

Outro lado

A reportagem entrou em contato com Damares Alves, mas sua assessoria disse que o posicionamento da senadora eleita é o mesmo de uma postagem no Twitter em 22 de janeiro.

No tweet, Damares diz que não houve “omissão”, afirmou que o governo Bolsonaro tomou medidas para amparar indígenas e revelou “dor e tristeza” com a crise humanitária.

Leia mais na matéria de Vinicius Nunes no portal UOL

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil