Bolsonaro tomou ICMS dos estados na ‘mão grande’, diz Haddad

Em resposta a medidas adotadas pelo governo anterior, governadores de vários estados aumentam as alíquotas do ICMS, gerando preocupações e críticas.

24/11/2023 09:56

Fernando Haddad apresentação de arcabouço fiscal

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, criticou o governo anterior de Jair Bolsonaro, alegando que medidas populistas resultaram em prejuízos para os governadores.

Haddad mencionou a tomada “na mão grande” de impostos durante o processo eleitoral.

Seis secretários da Fazenda de estados importantes também expressaram preocupação com a PEC da Reforma Tributária, afirmando que reduzirá a autonomia tributária e provocará um aumento generalizado das alíquotas do ICMS.

Haddad argumentou que a medida populista do governo passado, que retirou o ICMS sobre combustíveis dos estados, era insustentável.

Ele destacou que 17 estados já aumentaram ou planejam aumentar os impostos.

Alíquotas do ICMS

Governadores reagem aumentando as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS).

Prefeitos querem manter ISS na reforma tributária: ‘Que mexam no ICMS’

Carta de secretários da Fazenda

Seis estados expressam preocupação com a PEC da Reforma Tributária, temendo redução da autonomia tributária e aumento generalizado de alíquotas. Onze estados já estabeleceram novas alíquotas do ICMS, afetando diretamente a população.

Apoio financeiro

Lula sanciona projeto de lei que destina R$ 27 bilhões a estados que sofreram perda de arrecadação com a redução do ICMS. A Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária nega que a PEC 45/2019 contribua para o aumento das atuais alíquotas modais e aponta as leis complementares do governo anterior como responsáveis pelos aumentos.

Proteção

A elevação do ICMS é vista como uma tentativa de proteger a arrecadação futura do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que unificará ICMS e ISS.