ICMS: Governadores cobram R$ 45 bi, Lula oferece metade

O saldo decorre de mudanças feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para tentar conter a escalada dos preços dos combustíveis

14/02/2023 18:03

Governadores cobraram empenho do Legislativo nas negociações com o governo Lula sobre impasse que envolve a compensação a estados por perdas de arrecadação com ICMS.

As tratativas ocorreram em reunião com com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

O saldo decorre de mudanças feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para tentar conter a escalada dos preços dos combustíveis.

No diálogo com os parlamentares, representantes de cinco estados e do Distrito Federal defenderam que, hoje, o rombo deixado pelas mudanças avalizadas pelo antigo governo chega a R$ 45 bilhões, conforme projeções do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz).

A União, em contrapartida, deveria se comprometer, neste primeiro momento, a ressarcir os estados em R$ 22 bilhões.

Ao fim do encontro, governadores defenderam que a expectativa é que as tratativas evoluam nos próximos dias. Os gestores estaduais esperam um desfecho do impasse até março.

“Temos que envolver todos os Poderes nesta discussão, porque é uma matéria legislativa que está judicializada, e não adianta só resolver só pelo Judiciário. Tem que haver uma nova alteração na legislação”, defendeu o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT).

Leia mais na matéria de Victor Fuzeira e Sandy Mendes no Metrópoles