O governo brasileiro decidiu zerar o imposto de importação para 564 máquinas e equipamentos utilizados pela indústria, que são fabricados no exterior. Além disso, também haverá isenção de imposto para 64 itens de informática e telecomunicações.
A informação é da jornalista Jéssica Sant’Ana que foi publicada no portal g1 .
Essa isenção terá validade até 31 de dezembro de 2025 e atende a um pedido da indústria.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a alíquota média de importação desses produtos era de 11%.
A medida foi aprovada pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) e será publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União (DOU), quando entrará em vigor.
Segundo o MDIC, mais de 40 setores da economia serão beneficiados com essa isenção, incluindo metalurgia, eletricidade e gás, veículos automotores, máquinas e equipamentos, celulose e papel.
De acordo com o MDIC, aproximadamente 80% dos equipamentos que agora terão isenção tarifária até 2025 são importados dos Estados Unidos, China, Alemanha e Itália, uma vez que não há produção nacional. Os outros 20% são provenientes de outros países.
Medida antidumping para cápsulas de gelatina é aprovada
Na última reunião do Gecex, foi aprovada a aplicação de uma medida antidumping para a importação de cápsulas de gelatina procedentes do México e dos Estados Unidos. Essa medida consiste em uma sobretaxação que variará entre US$ 0,12 a US$ 2,13 por mil unidades de cápsulas. A sobretaxação terá duração de até cinco anos.
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As cápsulas de gelatina são utilizadas para facilitar a ingestão de medicamentos e suplementos. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), essa sobretaxação é necessária para proteger a indústria brasileira de danos causados pela prática de dumping, que consiste em comércio desleal.
A medida entrará em vigor após ser publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias.
Imposto de importação será cobrado novamente para proteínas do Mercosul
O Gecex tomou a decisão de voltar a cobrar imposto de importação para proteínas e substâncias proteicas texturizadas provenientes dos países do Mercosul. Essa categoria engloba diversos produtos, incluindo as proteínas de soja amplamente utilizadas por esportistas e consumidores em geral.
De acordo com o governo, a isenção de imposto de importação anteriormente aplicada a esses produtos causou prejuízos à indústria nacional. Por essa razão, será restabelecida a cobrança do imposto, com base na tarifa consolidada do Mercosul, que corresponde a 11,2%.
Segundo o MDIC, essa medida permitirá que o setor produtivo possa competir em condições de igualdade de preço e continuar investindo no aumento da capacidade produtiva, gerando emprego e renda no país.
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