Por meio da quebra de sigilos bancários, os inquéritos que apuram atos antidemocráticos e fake news no país identificaram financiamento internacional a pessoas que usam as redes sociais para atacar instituições brasileiras como o próprio STF (Supremo Tribunal Federal), responsável pelas investigações.
A informação foi antecipada pelo ministro Dias Toffoli em entrevista na noite deste domingo (21) ao Canal Livre, da Band.
“Esse inquérito que combate as fake news e os atos antidemocráticos já identificou financiamento estrangeiro internacional a atores que usam as redes sociais para fazer campanhas contra as instituições, em especial o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional”, disse.
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Segundo ele, sem dar detalhes sobre financiadores e financiados, os inquéritos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes aprofundam neste momento a investigação dessa informação, considerada por Toffoli “gravíssima”.
“A história do país mostrou ao que isso levou no passado. Financiamento a grupos radicais, seja de extrema direita, seja de extrema esquerda, para criar o caos e desestabilizar a democracia em nosso país”, afirmou.
O inquérito sobre as fake news foi aberto em 2019 como uma resposta do Supremo às crescentes críticas e ataques sofridos nas redes sociais.
Desde o início, porém, a apuração foi contestada por especialistas e políticos por ter sido instaurada de ofício por Toffoli, então presidente da corte, sem provocação da PGR (Procuradoria-Geral da República).
Somente em 2020, por 10 votos a 1, o STF decidiu pela legalidade do inquérito. São alvos da investigação deputados, empresários e blogueiros ligados ao presidente Jair Bolsonaro, que sofreram medidas de busca e apreensão e quebras de sigilo.
Um dos pontos polêmicos no inquérito ocorreu no ano passado quando Moraes aumentou a pressão sobre o Facebook no caso do bloqueio de perfis alvos do inquérito das fake news.
Após a empresa afirmar que não cumpriria a decisão que determinava o bloqueio internacional de perfis bolsonaristas, Moraes ampliou de R$ 20 mil para R$ 100 mil a multa diária pelo descumprimento e intimou o presidente da companhia no Brasil.
Segundo especialistas ouvidos pela Folha , o fato de o ministro ter jurisdição para decidir sobre determinado caso concreto não quer dizer que os efeitos de suas decisões possam extrapolar as fronteiras do Brasil.
Já a investigação sobre manifestações antidemocráticas começou em 2020 após uma sequência de atos em Brasília prestigiados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Para Toffoli, a informação sobre financiamento internacional mostra que os que atacam as instituições não são um “grupo de malucos”.
“Há uma organização por trás disso, que ataca inclusive a imprensa tradicional e séria”, destacou. “Temos que estar atentos, e o inquérito está em excelentes mãos.”
Toffoli defendeu as investigações como uma salvaguarda à democracia brasileira e lembrou que o Supremo recebeu o apoio de diversas entidades representativas da sociedade, inclusive líderes de partidos políticos, com exceção do PSL.
“Naquele momento não era apenas o Supremo que estava preocupado, mas toda a sociedade”. Segundo ele, o sistema de Justiça está atento aos atos antidemocraticos e atua para que “o ovo da serpente não brote novamente”.
Durante a entrevista, Toffoli detalhou os motivos que levaram à prisão em flagrante do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) após a divulgação de um vídeo, publicado na terça-feira (16), em que o parlamentar ataque ministros do Supremo.
A ordem de Alexandre Moraes determinando a prisão foi tomada no âmbido do inquérito das fake news.
Toffoli lembrou que o deputado já era investigado por questões similares e, ao depor na Polícia Federal, disse que estava arrependido e que nunca mais falaria algo parecido.
“A manifestação que o levou à prisão não foi a primeira”, afirmou o ministro. “Ele se mostra uma pessoa que se arrepende quando submetido a uma investigação e depois reitera, de maneira mais grave.”
Segundo Toffoli, Silveira abusou da prerrogativa da inviolabilidade de opinião. O ministro afirmou que prova disso é que 364 deputados votaram a favor da manutenção da prisão.
O ministro disse que não é possível afirmar, até o momento, se há relação entre o financiamento internacional e o deputado preso.
No entanto, sem citar nomes, lembrou que há pessoas investigadas que saíram do Brasil e disse que a capacidade delas de se manterem em outros países é algo que causa curiosidade.
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Foto: divulgação
