Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF ), que preferem não se identificar, alegam que a ação do ministro André Mendonça ao solicitar a transferência do julgamento de dois réus dos atos golpistas de 8 de janeiro para o plenário presencial foi, na verdade, um movimento em favor do bolsonarismo.
Inicialmente, o julgamento estava ocorrendo no plenário virtual e deveria ser concluído até as 23h59 da segunda-feira (02/10). No domingo (1º/10), a maioria dos ministros já havia votado pela condenação de todos os réus.
Entretanto, pouco antes do prazo expirar, o ministro André Mendonça solicitou que o julgamento de dois réus fosse transferido para o plenário físico.
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Com essa solicitação, os ministros precisarão apresentar seus votos presencialmente nos dois casos.
Esses ministros interpretam essa decisão como uma tentativa de marcar uma “posição” e responder ao bolsonarismo, que receia que a conclusão dos julgamentos dos acusados leve o Tribunal a investigar os autores intelectuais da tentativa de golpe de 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Um dos ministros afirmou: “É uma ação a serviço do bolsonarismo, pois estão enxergando nisso uma consequência que pode ser o desfecho da história, ou seja, alguém pode ser implicado. Ao pedir mais tempo, ele atrasa o processo e o desfecho
” Outro membro do Supremo considera “praticamente” impossível que a mudança do julgamento para o plenário presencial influencie algum ministro a alterar seu voto.
Minuta de GLO
O Ministério da Defesa elaborou uma minuta para a possível adoção da GLO (Garantia da Lei e da Ordem) em 8 de janeiro, quando milhares de pessoas invadiram as sedes dos três Poderes em protestos golpistas contra o resultado das eleições.
A GLO é um dispositivo constitucional que libera a atuação das Forças Armadas com autorização presidencial, incluindo o uso da força em uma região específica.
Embora a minuta tenha sido preparada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva optou por não assiná-la.
O Ministério da Defesa, em nota, esclareceu que a GLO só pode ser realizada mediante ordem expressa da Presidência da República, conforme a Constituição Federal.
Na época, o ministério era liderado por José Múcio Monteiro, nomeado por Lula para lidar com a relação entre o governo de esquerda e os militares.
A minuta da GLO, encontrada no e-mail do capitão da Marinha Elço Machado Neves, previa a atuação das Forças Armadas na Esplanada dos Ministérios de 8 a 10 de janeiro de 2023, com a área exata de atuação a ser definida pelo Ministério da Defesa.
O documento citava a insuficiência dos meios locais para conter os manifestantes como justificativa para a adoção da GLO.
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Rosinei Coutinho/SCO/STF
