Justiça manda Caixa pagar auxílio de R$ 600 em até cinco dias
Governo federal põe Correios para ajudar no cadastramento. Ministro criou expectativa de anunciar calendário da segunda parcela nesta sexta
Aguinaldo Rodrigues, da Redação
Publicado em: 08/05/2020 às 11:07 | Atualizado em: 08/05/2020 às 11:07
Por decisão liminar da Justiça Federal do Rio de Janeiro, nesta quinta (7), a Caixa tem cinco dias para se organizar e pagar o auxílio emergencial de R$ 600.
Além disso, deve adotar medidas para reduzir as filas e as aglomerações nas portas de suas agências e lotéricas. No Amazonas, por exemplo, essa situação favorece a contaminação pelo coronavírus (covid-19).
Conforme a ordem judicial, o prazo de cinco dias é a partir da data de conclusão da análise dos dados pelo governo federal. Como quem faz essa análise é a Dataprev, o órgão também tem cinco dias para finalizar a análise desde o cadastramento do cidadão no aplicativo ou no site do banco.
A decisão judicial foi de acordo com pedidos do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Rio e da Defensoria Pública.
Além disso, a Caixa é obrigada a manter o horário de funcionamento das agências estendido. E também abrir nos fins de semana, se for necessário, e tenha funcionários à disposição.
Auxílio do Correios
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Pedidos represados
Conforme o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, até este dia 7 havia 17 milhões de pedidos do auxílio represados no país. A conclusão do pagamento da primeira parcela, portanto, só deve ser no início da próxima semana.
Lorenzoni, durante a semana, criou a expectativa de que o anúncio da segunda parcela poderia ser hoje (8).
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