A 2ª Turma Cível de Brasília manteve, nesta quarta-feira (13), a condenação da cientista política que publicou fake news contra a ex-presidente Dilma Roussef. A mulher havia sido condenada em janeiro deste ano, mas recorreu da decisão.
Durante a nova apreciação do caso, a maioria dos desembargadores entenderam que o valor da indenização deveria ser reduzido. Assim, a Corte alterou o valor de R$ 30 mil para R$ 5 mil a serem pagos para Dilma por danos morais.
O relator do caso, o desembargador Sandoval Oliveira defendeu que a publicação da matéria fere a honra da ex-presidente e que as acusações eram graves.
“Não se discute que houve a publicação da matéria. Havia esse conflito entre liberdade de expressão e honra. E deve prevalecer a honra. O conteúdo publicado em rede social é capaz de alcançar significativa repercussão”, disse durante a sessão ordinária.
Segundo ele, a conta da mulher tinha 3 mil seguidores na época. Porém, ele defendeu que o valor da indenização deveria permanecer em R$ 30 mil. Os desembargadores Hector Valverde, João Egmont e Sandra Reves votaram pela redução.
O caso
Segundo a publicação da cientista política, Dilma teria sido autora do homicídio do soldado Mário Kozel Filho, há 50 anos.
Na publicação de agosto de 2021, a mulher usou hashtags para fazer críticas ao PT e chamar Dilma de “anta”, “lixo”, “terrorista”, “burra”, “malandra” e “bandida”.
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Foto: Ricardo Stuckert
