Lei faz delegacias da mulher funcionarem 24 horas

A lei sancionada por Lula é de autoria do senador Rodrigo Cunha (União-AL)

04/04/2023 06:35

Da Redação do BNC Amazonas

Lei faz delegacias da mulher funcionarem 24 horas

O presidente Lula da Silva (PT) sancionou a lei que faz as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) funcionarem de forma ininterrupta.

Conforme o Metrópoles, o Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (4) aponta que o atendimento às mulheres nessas delegacias deve ser realizado em sala reservada e, preferencialmente, por policiais do sexo feminino.

As Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) têm como finalidade o atendimento de todas as mulheres que tenham sido vítimas de violência doméstica e familiar, crimes contra a dignidade sexual e feminicídios, e funcionarão ininterruptamente, inclusive em feriados e finais de semana, diz a lei.

A lei sancionada por Lula é de autoria do senador Rodrigo Cunha (União-AL) e foi aprovada pelo Senado no começo de março deste ano.