Marco temporal: do Amazonas, sĂ³ PlĂ­nio ValĂ©rio votou a favor no Senado

A votaĂ§Ă£o foi sobre o texto-base do projeto que contraria decisĂ£o do STF

Publicado em: 27/09/2023 Ă s 21:25 | Atualizado em: 27/09/2023 Ă s 23:34

O Senado aprovou por 43 votos favorĂ¡veis e 21 contrĂ¡rios o projeto que estabelece um marco temporal para a demarcaĂ§Ă£o de terras indĂ­genas.

A votaĂ§Ă£o contraria a decisĂ£o do Supremo Tribunal Federal que considerou inconstitucional a tese do marco temporal para a demarcaĂ§Ă£o de terras indĂ­genas.

A votaĂ§Ă£o foi sobre o texto-base do projeto. A partir de agora, os senadores discutirĂ£o os destaques ao texto, isto Ă©, votarĂ£o separadamente alguns trechos da proposta.

Dos senadores do Amazonas, o senador Plínio Valério (PSDB) votou a favor, enquanto os outros dois, Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (MDB) votaram contra o projeto.

Mais cedo, a ComissĂ£o de ConstituiĂ§Ă£o e Justiça (CCJ) havia endossado, por 16 votos a favor e 10 contra, o relatĂ³rio do senador Marcos RogĂ©rio (PL-RO) que define o ano de 1988, quando a ConstituiĂ§Ă£o foi promulgada, como marco para demarcaĂ§Ă£o de terras indĂ­genas.

Leia mais em O Globo

Leia mais

CCJ do Senado ignora STF e julga constitucional marco temporal

STF derruba tese do marco temporal e dĂ¡ vitĂ³ria a povos indĂ­genas

Foto: Pedro França/AgĂªncia Senado