Marco temporal: STF a um voto de dar vitĂ³ria Ă causa indĂgena
Placar no final da tarde deste dia 20 era de 5 a 2, restando quatro ministros a votar. Dois contra sĂ£o dos ministros bolsonaristas

Publicado em: 20/09/2023 Ă s 17:48 | Atualizado em: 20/09/2023 Ă s 17:48
O ministro Dias Toffoli votou contra tese do marco temporal em julgamento nesta quarta-feira (20),no Supremo Tribunal Federal (STF).
Com esse, jĂ¡ sĂ£o 5 votos no Supremo para invalidar a tese do marco temporal para a demarcaĂ§Ă£o de terras indĂgenas. Falta um voto para que haja maioria, o que seria uma vitĂ³ria para indĂgenas, que sĂ£o contra o marco temporal. O julgamento foi suspenso, portanto, deverĂ¡ ser retomado nesta quinta (21).
AtĂ© o momento, votaram contra o marco temporal: Edson Fachin; Alexandre de Moraes; Cristiano Zanin; LuĂs Roberto Barroso e Dias Toffoli. Votaram a favor da tese os dois ministros indicados por Jair Bolsonaro: AndrĂ© Mendonça e Nunes Marques.
Ao proferir seu voto, Toffoli disse que “a ConstituiĂ§Ă£o nĂ£o optou pela teoria da posse imemorial. HĂ¡ que se ter um vĂnculo. Agora, esse vĂnculo nĂ£o estĂ¡ obrigatoriamente no marco de 5 de outubro de 1988”.
Quatro ministros ainda irĂ£o se pronunciar: Fux, CĂ¡rmen LĂºcia, Gilmar Mendes e a presidente do tribunal, Rosa Weber.
Marco Temporal
A tese do marco temporal estabelece que sĂ³ pode haver demarcaĂ§Ă£o de terra para comunidades indĂgenas que ocupavam a Ă¡rea no dia da promulgaĂ§Ă£o da ConstituiĂ§Ă£o Federal: 5 de outubro de 1988.
É uma interpretaĂ§Ă£o do artigo 231 da ConstituiĂ§Ă£o, que diz: “SĂ£o reconhecidos aos Ăndios sua organizaĂ§Ă£o social, costumes, lĂnguas, crenças e tradições, e os direitos originĂ¡rios sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo Ă UniĂ£o demarcĂ¡-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
IndĂgenas sĂ£o contra o marco temporal. Afirmam que a posse histĂ³rica de uma terra nĂ£o necessariamente estĂ¡ vinculada ao fato de um povo ter ocupado determinada regiĂ£o em 5 de outubro de 1988.
Leia mais no G1
Leia mais
STF retoma polĂªmico marco temporal com 4 a 2 a favor de indĂgenas
Foto: JosĂ© Cruz/AgĂªncia Brasil