Marco temporal: STF a um voto de dar vitĂ³ria Ă  causa indĂ­gena

Placar no final da tarde deste dia 20 era de 5 a 2, restando quatro ministros a votar. Dois contra sĂ£o dos ministros bolsonaristas

STF e reflexos da decisĂ£o de prisĂ£o imediata apĂ³s jĂºri popular

Publicado em: 20/09/2023 Ă s 17:48 | Atualizado em: 20/09/2023 Ă s 17:48

O ministro Dias Toffoli votou contra tese do marco temporal em julgamento nesta quarta-feira (20),no Supremo Tribunal Federal (STF).

Com esse, jĂ¡ sĂ£o 5 votos no Supremo para invalidar a tese do marco temporal para a demarcaĂ§Ă£o de terras indĂ­genas. Falta um voto para que haja maioria, o que seria uma vitĂ³ria para indĂ­genas, que sĂ£o contra o marco temporal. O julgamento foi suspenso, portanto, deverĂ¡ ser retomado nesta quinta (21).

Até o momento, votaram contra o marco temporal: Edson Fachin; Alexandre de Moraes; Cristiano Zanin; Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli. Votaram a favor da tese os dois ministros indicados por Jair Bolsonaro: André Mendonça e Nunes Marques.

Ao proferir seu voto, Toffoli disse que “a ConstituiĂ§Ă£o nĂ£o optou pela teoria da posse imemorial. HĂ¡ que se ter um vĂ­nculo. Agora, esse vĂ­nculo nĂ£o estĂ¡ obrigatoriamente no marco de 5 de outubro de 1988”.

Quatro ministros ainda irĂ£o se pronunciar: Fux, CĂ¡rmen LĂºcia, Gilmar Mendes e a presidente do tribunal, Rosa Weber.

Marco Temporal

A tese do marco temporal estabelece que sĂ³ pode haver demarcaĂ§Ă£o de terra para comunidades indĂ­genas que ocupavam a Ă¡rea no dia da promulgaĂ§Ă£o da ConstituiĂ§Ă£o Federal: 5 de outubro de 1988.

É uma interpretaĂ§Ă£o do artigo 231 da ConstituiĂ§Ă£o, que diz: “SĂ£o reconhecidos aos Ă­ndios sua organizaĂ§Ă£o social, costumes, lĂ­nguas, crenças e tradições, e os direitos originĂ¡rios sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo Ă  UniĂ£o demarcĂ¡-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

IndĂ­genas sĂ£o contra o marco temporal. Afirmam que a posse histĂ³rica de uma terra nĂ£o necessariamente estĂ¡ vinculada ao fato de um povo ter ocupado determinada regiĂ£o em 5 de outubro de 1988.

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Foto: JosĂ© Cruz/AgĂªncia Brasil