Mello será relator do pedido de impeachment do general Heleno no STF

O ministro Celso de Mello solicitou avaliação da PGR para apreender o celular do presidente da República e causou reação do general Heleno.

26/05/2020 20:22

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O ministro Celso de Mello será o relator do pedido do impeachment do ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno. O pedido é de deputados do PT.

O processo foi remetido ao ministro do Supremo Tribunal Federal (SF) por prevenção. Pois, já há um outro pedido semelhante na corte.

O pedido é uma resposta a uma nota do general. De acordo com a nota, na semana passada, ele afirmou ser “inaceitável” apreender o celular do presidente Jair Bolsonaro.

Ao mesmo tempo, o ministro solicitara avaliação da Procuradoria-Geral da República para apreender o celular do presidente da República.

De acordo com Heleno, a decisão favorável à apreensão “poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”.

Assinam o pedido de impeachment os deputados Rogério Correia (PT-MG), Margarida Salomão (PT-MG) e Célio Moura (PT-TO).

Os autores alegam que o general cometeu crime de responsabilidade, uma vez que o ato atenta contra a Constituição Federal, e, especialmente, contra “o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados”.