Por decisão da ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), está aberta a partir de hoje (24) investigação contra o ministro da Educação, Milton Ribeiro . Um inquérito vai apurar o esquema de favorecimento, lobby e propina que envolve pastores evangélicos.
Dessa maneira, Cármen atendeu ao pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) feito nesta quarta-feira.
Como resultado, vão depor o ministro, os dois pastores suspeitos (Gilmar Santos e Arilton Moura) e prefeitos que declararam ter sido vítimas de propina.
Na próxima semana, Ribeiro também foi chamado a depor em comissão de educação do Senado.
O prazo, sem prorrogação, é de 30 dias para concluir essa investigação.
Em síntese do seu convencimento para determinar a investigação sobre o ministro da Educação, a ministra escreveu:
“A gravidade do quadro descrito é inconteste e não poderia deixar de ser objeto de investigação imediata, aprofundada e elucidativa sobre os fatos e suas consequências, incluídas as penais”.
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O que deve acontecer com o ministro Diante do pedido de abertura de inquérito da Procuradoria-Geral da República, a única opção do Supremo Tribunal Federal é iniciar a investigação sobre o ministro da Educação. É a praxe, portanto, no Judiciário. Isso porque o Ministério Público é o dono da bola, ou seja, ele que decide quando o inquérito começa e quando ele termina.
Contudo, se por acaso, depois dessas apurações iniciais, a PGR entender que não existem provas suficientes, o caminho deve ser pedir o arquivamento. E, nesse caso, o STF costuma arquivar.
Igualmente, há a possibilidade da PGR considerar que há provas suficientes e apresentar denúncia contra o ministro. Como resultado, se o STF aceitar a denúncia, o ministro viraria réu em ação penal.
No entanto, a expectativa é que nada disso aconteça. Entre ministros do STF , muitos acreditam que Ribeiro deixará o cargo antes desses procedimentos.
Foto: EBC
