Ministro do STF ameaça decidir sozinho anulações na Lava Jato

O ministro Ricardo Lewandowski afirmou nesta terça-feira, dia 17, que, se o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) “demorar muito” para analisar o caso da anulação de uma sentença da operação Lava Jato, poderá “decidir sim ou não”, individualmente, sobre pedidos semelhantes. “Se o Supremo, pelo seu plenário, estiver na iminência de examinar essa questão, […]

18/09/2019 11:25

O ministro Ricardo Lewandowski afirmou nesta terça-feira, dia 17, que, se o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) “demorar muito” para analisar o caso da anulação de uma sentença da operação Lava Jato, poderá “decidir sim ou não”, individualmente, sobre pedidos semelhantes.

“Se o Supremo, pelo seu plenário, estiver na iminência de examinar essa questão, não há porque eu me antecipar. Há várias questões, mas vai depender do meu convencimento. Se demorar muito, eu vou decidir sim ou não [sobre os pedidos de anulação]”, afirmou Lewandowski.

No dia 27 de agosto, a Primeira Turma do STF anulou, por 3 votos a 1, a condenação de Aldemir Bendine, ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobrás.

Bendine havia sido condenado por corrupção e lavagem de dinheiro em uma ação ligada à Lava Jato. Foi a primeira vez que o Supremo anulou uma decisão do ex-juiz Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça.

A questão central foi a definição da ordem das alegações finais — se quem fala por último é o réu ou os delatores. Bendine foi delatado.

Desde a decisão, Lewandowski recebeu ao menos quatro pedidos para que condenações sejam canceladas seguindo a mesma lógica. Nesse sentido, os réus, e não os delatores, deveriam expor sua defesa por último.

O ministro disse que, por ora, não pretende tomar decisões sobre os pedidos já realizados. “Vou aguardar um pouquinho, não sei se o plenário vai pautar. Vamos aguardar”.

Caso contra Moro no plenário

Relator da Lava Jato no STF e integrante da Primeira Turma, o ministro Edson Fachin submeteu o caso ao plenário da corte. Ainda não há data para o julgamento.