O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu, nesta terça-feira (26), prisão domiciliar ao jornalista Oswaldo Eustáquio . A medida foi confirmada por Ricardo Freire Vasconcellos, advogado que representa Eustáquio.
Oswaldo já cumpria prisão domiciliar, mas foi mandado de volta para o regime fechado após desrespeitar medidas determinadas pela Justiça.
Ele saiu de casa sem autorização, para ir ao Ministério da Mulher , da Família e dos Direitos Humanos, comandado por Damares Alves.
O jornalista era monitorado por tornozeleira eletrônica, que apontou o deslocamento (na foto, o dia da prisão em 18 de dezembro ).
Advertido
Moraes ainda determinou que Oswaldo Eustáquio seja informado que, se voltar a descumprir as medidas cautelares impostas, retornará ao presídio.
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O advogado afirma ainda que o jornalista “não estava no dia em que ocorreram esses atos antidemocráticos.
Por isso que a Policia Federal não achou nenhum indício relacionado a ele. Ele não estava em Brasília, consequentemente não poderia ser acusado de algo que não cometeu”.
Porém, os atos antidemocráticos, em que manifestantes foram às ruas com pautas inconstitucionais, como o fechamento do Congresso, aconteceram em vários dias diferentes.
Veja a decisão do ministro Alexandre de Moraes no portal Metrópoles
Foto: Ascom/Oswaldo Eustáquio