Ministros do STF negam pedido para libertar presos em massa

A maioria dos ministros do STF decidiu que a soltura de presos deve seguir recomendações do CNJ.

19/03/2020 05:00

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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiram por maioria de votos, negar pedido para a soltura em massa de presos por causa da disseminação do coronavírus. A decisão foi concluída, na noite dessa quarta-feira (18), no plenário da corte.

Inicialmente, o pedido de liberdade condicional foi feito pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa – Márcio Thomaz Bastos (IDDD). No entanto, o ministro Marco Aurélio Mello negou o prosseguimento do pedido.

Por maioria, os ministros entenderam que, neste momento, o Judiciário deve seguir as recomendações já firmadas. Essas orientações são emitidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). E nesse sentido, seguir portaria conjunta dos Ministérios da Saúde e da Justiça e Segurança Pública.

Na qualidade de amicus curiae (amigo da corte), o IDDD pediu a concessão de livramento condicional a presos com 60 anos ou mais. Pediu também autorização para que detentos com HIV, tuberculose e câncer cumpram regime domiciliar. Além desses, portadores do diabetes e doenças respiratórias, cardíacas e imunodepressoras.

O instituto alega que as medidas são necessárias, pois as condições nas instalações prisionais brasileiras são favoráveis à proliferação de doenças infectocontagiosas.