O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, arquivou, nesta quinta-feira (1º), o inquérito aberto para investigar atos antidemocráticos ocorridos no primeiro semestre do ano passado. Entretanto, Moraes abriu uma nova frente de investigação, sendo esta para verificar a existência de uma organização criminosa digital que atenta contra a democracia. A publicação é do G1.
O inquérito arquivado investigava a organização e o financiamento de manifestações que, no ano passado, foram às ruas para defender causas antidemocráticas e inconstitucionais, como o fechamento do Congresso e do STF, e a adoção de um novo AI-5, o ato mais repressor da ditadura militar.
O ministro determinou que o novo inquérito vai analisar “a presença de fortes indícios e significativas provas apontando a existência de uma verdadeira organização criminosa, de forte atuação digital e com núcleos de produção, publicação, financiamento e político absolutamente semelhante àqueles identificados no Inquérito 4.781, com a nítida finalidade de atentar contra a Democracia e o Estado de Direito”.
O arquivamento atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Nova apuração
O ministro explicou que a abertura de uma nova frente de apuração não fere entendimentos do Supremo sobre os poderes do Ministério Público e se baseia em “fortes indícios” reunidos ao longo das investigações.
Segundo Moraes, os elementos reunidos pela Polícia Federal apontam que a organização tem atuado contra a estabilidade institucional, propagando discurso de ódio e pode ter contado com o auxílio de deputados bolsonaristas, como Eduardo Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, e Bia Kicis, presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
A conexão com os parlamentares seria a partir das relações do blogueiro Allan dos Santos.
“A partir da posição privilegiada junto ao Presidente da República e ao seu grupo político, especialmente os Deputados Federais Bia Kicis, Paulo Eduardo Martins, Daniel Lúcio da Silveira, Carolina de Toni e Eduardo Bolsonaro, dentre outros, além e particularmente o Ten-Cel. Mauro Cesar Cid, ajudante de ordens do Presidente da República, a investigação realizada pela Polícia Federal apresentou importantes indícios de que Allan dos Santos tentou influenciar e provocar um rompimento institucional, particularmente nos eventos ocorridos nos dias 20/04/2020, 26/04/2020 e 06/05/2020”.
Estado de exceção
Moraes afirma que essa organização prega “de maneira direta o afastamento da Democracia representativa, com o retorno do Estado de Exceção, a partir do além do uso de meios comuns para a realização dos ataques, observa- se parcial identidade dos sujeitos investigados, pelo uso de contas em redes sociais próprias, pelo controle ou responsabilidade por contas inautênticas, ou referente a pessoas jurídicas, blogs e páginas específicas mantidas na internet”.
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Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
