Moraes critica redes sociais e STF forma maioria por nova regra na internet
Com maioria dos votos pela mudança, julgamento segue para definir critérios de responsabilização das plataformas digitais.
Publicado em: 12/06/2025 às 14:45 | Atualizado em: 12/06/2025 às 14:47
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (12) que redes sociais facilitam práticas “criminosas e abomináveis” contra crianças e adolescentes.
“Nós estamos falando de (vídeos com) automutilação e autolesão de crianças e adolescentes. Nem para isso autorregulação funciona”.
A fala ocorreu durante o julgamento que pode mudar a regra atual do Marco Civil da Internet, que exige decisão judicial para responsabilizar plataformas por conteúdos de terceiros.
Moraes exibiu postagens ilícitas ainda ativas, mesmo após pedidos de remoção.
Até agora, sete ministros votaram: seis deles defendem alguma forma de responsabilização sem necessidade de ordem judicial. Apenas André Mendonça é contra mudanças.
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Foto: Rosinei Coutinho/STF