Moraes, nem tão mau assim, breca investigação sobre chefe do MPF

Atualmente, Aras não tem maioria no colegiado. Integrantes do conselho têm cobrado uma atuação mais forte do PGR contra o presidente Jair Bolsonaro

Moraes, nem tão mau assim, breca investigação sobre chefe do MPF

Publicado em: 09/09/2021 às 16:42 | Atualizado em: 09/09/2021 às 16:42

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a análise de um pedido para que o Conselho Superior do Ministério Público investigue o procurador-geral da República, Augusto Aras.

A notícia-crime contra Aras foi apresentada ao conselho pela Associação Brasileira de Imprensa e envolvia ainda o vice-procurador-geral, Humberto Jacques de Medeiros, e a subprocuradora da República Lindora Araújo, principais auxiliares do procurador-geral.

A ABI defende que Aras cometeu prevaricação por “proteger o governo e a família Bolsonaro”.

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Aras dorme sobre pedidos de investigação do chefe

A TV Globo apurou que Moraes atendeu ao pedido de Aras. Ele acionou o Supremo sob argumento de que os fatos da notícia-crime da ABI já tinham sido arquivados por Moraes em outro pedido de investigação feito por senadores, que também apontavam prevaricação do procurador-geral por ter deixado de atuar em relação a ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral, por não defender o regime democrático e não fiscalizar o cumprimento da lei no enfrentamento à pandemia.

De acordo com a legislação, prevaricar consiste em “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”.

O Conselho Superior do MP é o órgão de cúpula do MPF e responsável por investigar o procurador-geral da República.

Atualmente, Aras não tem maioria no colegiado. Integrantes do conselho têm cobrado uma atuação mais forte do PGR contra o presidente Jair Bolsonaro.

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